O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu, nesta terça-feira, 28, liberdade provisória ao agricultor acusado de um homicídio que gerou grande repercussão em Jaboticaba.

Com a nova decisão, o réu, que estava detido preventivamente no Presídio Estadual de Palmeira das Missões desde outubro de 2025, poderá responder ao processo em liberdade até que ocorra o julgamento final pelo Tribunal do Júri.

O caso tramita na Comarca de Rodeio Bonito, onde o juízo de primeira instância vinha mantendo a custódia sob o argumento de preservação da ordem pública.

Defesa sustenta legítima defesa da honra e abalo emocional

A soltura ocorreu após a análise de um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, conduzida pelo advogado Gelson Fassina.

Durante o pleito, foi sustentado que a manutenção da prisão não era indispensável para o andamento processual, considerando as particularidades do crime.

Segundo a tese defensiva, o ato ocorreu em um contexto de severo abalo emocional e motivação moral, uma vez que a vítima era suspeita de ter abusado sexualmente da filha do agricultor, que possuía 12 anos na ocasião dos fatos.

O Tribunal acatou os argumentos, permitindo que o acusado aguarde as próximas etapas judiciais fora do sistema prisional.