A luta pela securitização das dívidas agrícolas tem mobilizado produtores rurais de todo o país, em especial do Rio Grande do Sul, duramente impactado por três anos consecutivos de estiagem seguidos pelas enchentes históricas de 2024. À frente do movimento SOS Agro RS, a coordenadora Grazi Camargo está há semanas em Brasília dialogando com parlamentares, ministérios e lideranças partidárias para buscar apoio ao Projeto de Lei 5122/23, que prevê o alongamento das dívidas do setor por até 13 anos.

– Já conversamos com 78 senadores, de praticamente todos os estados. Muitos não tinham conhecimento real da situação do produtor gaúcho e ficaram surpresos com o agravamento das nossas dificuldades após as enchentes. Agora, conseguimos sensibilizá-los novamente, e o tema voltou à pauta –, afirmou Grazi.

Segundo a líder do movimento, a realidade no campo é de colapso financeiro. “Passamos por dois anos de seca, depois pela enchente devastadora de 2024. Muitos produtores perderam lavouras, maquinário e agora enfrentam a retirada de bens por parte de bancos. O produtor não quer esmola, ele precisa de prazo para produzir, vender e honrar seus compromissos”, destacou.

Governo apresenta proposta, mas setor considera insuficiente

Durante a semana, representantes do movimento participaram de reuniões com o governo federal, que apresentou a possibilidade de uma Medida Provisória alternativa ao PL em tramitação. No entanto, as condições oferecidas – menor carência, prazos reduzidos e juros mais altos – foram consideradas insuficientes pelos agricultores.

– O PL 5122/23 prevê três anos de carência e dez anos para pagamento. A proposta do governo reduziu para um ano de carência e sete de pagamento, praticamente a metade. Além disso, os juros sugeridos são quase o dobro do previsto no projeto –, explicou Grazi.

A dirigente também chamou atenção para a necessidade de utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para garantir o alongamento das dívidas. “Estamos amparados em lei. O fundo foi criado para atender situações de calamidade e mitigação climática, como a que vivemos. Só o Rio Grande do Sul precisaria de cerca de R$ 15 bilhões, mas isso não é gasto, é investimento que garante a permanência de milhares de agricultores na atividade”, argumentou.

Risco de desassistência e insegurança alimentar

Grazi alertou ainda para os impactos sociais e econômicos de uma demora na aprovação de medidas. “Temos menos de 30 dias para o início do plantio da soja e do arroz. Se não houver crédito e alongamento de dívidas, muitos não conseguirão plantar. Isso significa menos produção e risco de alta nos preços dos alimentos”, advertiu.  A presidente também criticou a insegurança jurídica em torno da execução de garantias bancárias.

– Máquinas e terras estão sendo tomadas por instituições financeiras, apesar de resolução federal que permite prorrogar investimentos. Sem maquinário, não existe produção. Precisamos de leis que realmente protejam o produtor –, completou.

Apesar das dificuldades, Grazi mantém a esperança de avanços nas negociações. “Percebemos que houve evolução. O Senado está mais sensibilizado e o governo nos chamou para o diálogo. Agora precisamos transformar esse debate em uma medida concreta, que garanta sobrevivência ao produtor rural e segurança alimentar para o país”, concluiu.