Com o prazo final para a declaração anual de rebanho se aproximando, a equipe da Inspetoria Veterinária de Frederico Westphalen reforça o alerta aos produtores rurais da região. Até a próxima segunda-feira, dia 30 de junho, todos os proprietários de animais de produção precisam atualizar as informações sobre seus rebanhos para evitar penalidades.
Segundo a médica veterinária Luana Farias, responsável pela Inspetoria de Frederico Westphalen, a situação ainda é preocupante. “Só em Frederico, temos mais de mil propriedades cadastradas, e cerca de 370 delas ainda não fizeram a declaração. Isso representa mais de 30% dos produtores, o que é um número bastante expressivo para esse momento do calendário”, afirma.
A declaração é obrigatória para todos os animais de produção, como bovinos, suínos, ovinos, equinos, aves, abelhas e peixes, independentemente da finalidade – seja comercial ou para subsistência.
– Os produtores que não realizarem a declaração dentro do prazo estarão sujeitos a multa, bloqueio na movimentação de animais e fiscalização obrigatória nas propriedades –, ressalta Luana.
A médica veterinária Priscila Zajdenwerg, da Inspetoria de Rodeio Bonito, explica que a declaração é essencial para manter o status sanitário do Rio Grande do Sul e garantir o acesso aos mercados internacionais. “Após o fim da vacinação contra a febre aftosa, o Estado precisa intensificar o monitoramento e controle sanitário. A declaração de rebanho é uma das ferramentas fundamentais nesse processo”, destaca.
A cobertura das Inspetorias inclui uma ampla região. Frederico Westphalen é responsável também por municípios como Caiçara, Vicente Dutra, Taquaruçu do Sul, Vista Alegre, Palmitinho e Pinheirinho do Vale. Já Rodeio Bonito atende, além de seu próprio território, os municípios de Seberi, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Cristal do Sul, Novo Tiradentes, Cerro Grande e Pinhal.

Luana lembra que, além da declaração presencial nas Inspetorias, o procedimento pode ser feito online, através do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) ou pelo portal Gov.br. Este é o primeiro ano com essa possibilidade digital, então ainda há um certo desconhecimento por parte dos produtores, mas é uma alternativa prática e segura”, explica.
Além da obrigatoriedade da declaração, a equipe da Inspetoria reforça a necessidade de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) para qualquer movimentação de animais, mesmo em casos de doação, troca ou abate para consumo próprio. “Tudo deve ser documentado. A rastreabilidade é uma exigência sanitária e protege toda a cadeia produtiva”, afirma Priscila.
A equipe também destacou a importância da notificação de mortes de animais e de sintomas suspeitos de doenças, especialmente em tempos de vigilância reforçada contra doenças como peste suína clássica e influenza aviária. Recentemente, o Estado enfrentou o primeiro foco da gripe aviária de alta patogenicidade. Segundo Luana, o caso foi rapidamente controlado graças à resposta ágil das equipes de fiscalização e sanidade.
“Trabalhamos para o produtor rural e para garantir a sanidade dos rebanhos. Nosso objetivo é proteger a economia e a saúde pública. Por isso, reforçamos o chamado: produtores, façam a declaração até o dia 30 de junho. Evitem penalidades e colaborem com a sanidade agropecuária do Estado”, conclui Priscila.
Serviço:
Prazo final para declaração: 30 de junho
Onde declarar: Inspetorias Veterinárias Municipais ou online pelo Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) / Gov.br
Penalidades: Multa, bloqueio de movimentação e autuação em caso de descumprimento
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