Construção da Ponte sobre o Rio da Várzea enfrenta entraves burocráticos
Processo sofreu atrasos devido a recursos administrativos e judiciais, o que levou à suspensão temporária da licitação
Publicado em 20/03/2025 às 17:00
Atualizado em 21/03/2025 às 07:42
Capa Construção da Ponte sobre o Rio da Várzea enfrenta entraves burocráticos

A reconstrução da ponte sobre o Rio da Várzea, destruída pela catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio de 2024, enfrenta desafios e entraves burocráticos. A destruição da ponte causou prejuízos financeiros e econômicos significativos, afetando o acesso ao distrito de Saltinho, e municípios vizinhos como Ametista do Sul, Planalto e Alpestre, e ao oeste de Santa Catarina. Em resposta imediata ao desastre, o prefeito Paulo Duarte mobilizou esforços para viabilizar a reconstrução, iniciando o processo técnico em 14 de maio.

O consultor Paulo Pedro Serafini, da Prefesul Assessoria, empresa que presta serviços para a Prefeitura de Rodeio Bonito, esclarece alguns pontos importantes sobre o status do projeto.

– No dia 21 de maio, estivemos em Brasília buscando recursos junto ao Governo Federal. Fomos a única obra regional com empenho prévio emitido naquela data –, destacou o consultor.

O projeto inicial previa um investimento de R$ 7,9 milhões, posteriormente complementado em mais R$ 8,9 milhões, totalizando R$ 17,9 milhões. No entanto, após o processo licitatório, o valor final foi reduzido para R$ 13,5 milhões.

Apesar dos avanços, o processo sofreu atrasos devido a recursos administrativos e judiciais apresentados por uma das empresas concorrentes, o que levou à suspensão temporária da licitação.

– O Judiciário concedeu uma liminar que interrompeu o andamento do processo, agravado pelo recesso forense. No entanto, após uma análise criteriosa, a liminar foi derrubada, permitindo a continuidade do projeto –, explicou Serafini.

Atualmente, a documentação encontra-se em trâmite no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, passando por diferentes instâncias de análise antes da liberação dos recursos. "Estimamos que, sem novas intercorrências, em aproximadamente 45 dias todo o processo esteja aprovado e o município habilitado a receber o recurso", afirmou.

Serafini ressaltou que o projeto segue rigorosamente os trâmites legais, respeitando cada etapa exigida pelos órgãos de controle. "Não existe dinheiro em conta e não há possibilidade de iniciar a obra antes da liberação dos recursos. Seguimos todos os ritos legais, sem exceções", frisou.

A empresa vencedora da licitação comprometeu-se a reduzir o cronograma de execução de 12 para 10 meses, podendo concluir a obra ainda antes desse prazo.

– A empresa tem boa solvência financeira e garantiu que não haverá paralisação. O pagamento será feito em três parcelas, conforme avanço da obra –, detalhou.

Por fim, o consultor pediu para que especulações e informações falsas não interfiram no andamento do processo. "Estamos trabalhando com total transparência para garantir que a obra seja iniciada o mais rápido possível. Nossa prioridade é restabelecer o direito de ir e vir da população de Rodeio Bonito", concluiu Serafini.

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