Comissão do Senado aprova proposta que autoriza venda de remédios em supermercados
A medida, que agora segue para a Câmara dos Deputados, exige a criação de espaços exclusivos com a presença de farmacêuticos
Publicado em 18/09/2025 às 08:03
Capa Comissão do Senado aprova proposta que autoriza venda de remédios em supermercados

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma proposta que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. O texto, uma antiga demanda do setor de varejo, estabelece que a operação deve acontecer em farmácias próprias ou licenciadas dentro do supermercado, em um espaço separado e com a presença obrigatória de um farmacêutico em tempo integral.

O projeto foi aprovado em dois turnos e, se não houver recurso para votação no plenário do Senado, será enviado diretamente para a Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ainda passar pela sanção do presidente da República.

Argumentos a favor e contra

Os supermercados defendem a proposta, alegando que ela seria uma resposta à entrada de farmácias em outros setores. Além disso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e os varejistas argumentam que a medida vai ampliar o acesso da população a remédios e pode levar à redução de preços.

O setor farmacêutico, no entanto, é contra a proposta, afirmando que a venda de medicamentos em supermercados pode levar ao uso indiscriminado de remédios e causar um grande impacto econômico nas farmácias.

Apesar da polêmica, o relator do projeto, senador Humberto Costa, disse que a proposta atende bem a todos os setores envolvidos.

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