A obra de pavimentação da ERS-591, que liga Ametista do Sul ao Distrito de Castelinho, em Frederico Westphalen, está prestes a transformar um sonho de mais de 30 anos em realidade, mas, nos últimos dias, obstáculos inesperados surgiram. O prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, questionou a atuação de algumas pessoas que, segundo ele, estariam orientando moradores das margens da rodovia a entrarem com ações judiciais contra o governo do Estado.

– Sabemos da importância dessa obra para nossa região e, após décadas de espera, ela está se tornando realidade. Mas, nos últimos dias, algumas pessoas, que se dizem advogados, estão indo até as famílias e dizendo que elas devem acionar judicialmente o Estado para não perderem suas casas. Isso é um grande equívoco e pode prejudicar a obra, o que eu não posso permitir –, destacou o prefeito.

Gilmar mencionou que, em conversas com o diretor do DAER, Luciano Faustino, e o secretário de Logística, Juvir Costella, o Estado nunca se negou a negociar de forma justa com as famílias afetadas pela obra. “O Estado tem mostrado interesse em resolver a situação de maneira amigável. O que não podemos é permitir que ações judiciais paralisem essa obra tão importante para Ametista do Sul e toda a nossa região”, afirmou.

A obra de pavimentação da ERS-591, considerada um dos maiores anseios da população, tem grande apoio de diversas entidades e lideranças locais. O prefeito ressaltou o trabalho conjunto de prefeituras, universidades e a AMZOP, além do apoio financeiro do governo do Estado. “A URI, as prefeituras de Ametista e Frederico Westphalen, junto com a AMZOP, lutaram muito para que essa obra acontecesse. Agora, não podemos deixar que ações judiciais infundadas coloquem tudo a perder”, disse o prefeito.

Gilmar também fez um apelo aos moradores da região, destacando os benefícios que a obra trará para a valorização das propriedades e para o desenvolvimento da região como um todo.

– As famílias que estão sendo orientadas a processar o Estado devem entender que, se essa obra for paralisada, elas serão as mais prejudicadas. A pavimentação vai valorizar suas propriedades e facilitar o acesso à cidade, além de atrair visitantes e melhorar a economia local –, explicou.

O prefeito também ressaltou a importância de manter o foco na realização do sonho coletivo. “Vamos continuar lutando de forma justa, com respeito a todos. Não vamos permitir que ações irresponsáveis interrompam o progresso da nossa região. A pavimentação da ERS-591 é um sonho de milhares de pessoas, e vamos lutar para que ele seja concretizado”, concluiu Gilmar.

_{Pavimentação de 8,86 km na ERS-591 deve ser concluída no 2º semestre de 2025}

Processo de indenização é transparente e ágil, afirma o Daer

A obra, essencial para a melhoria da infraestrutura e mobilidade na região, é acompanhada de perto pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Segundo o diretor, Luciano Faustino, o projeto conta com um decreto do Governo do Estado que garante a posse da área necessária para a execução das obras de pavimentação.

– O decreto de utilidade pública é um procedimento normal, legal, adotado em todas as obras do Daer. Ele dá ao Departamento o direito de requisitar a faixa de terra necessária para realizar as modificações na rodovia e concluir a pavimentação –, explicou Faustino. De acordo com o diretor, o objetivo é causar o mínimo de impacto possível nas propriedades afetadas.

Faustino enfatizou ainda a constante comunicação com os moradores da região: “Desde o início da obra, estamos dialogando com a população, buscando afetar o mínimo possível as propriedades e garantindo que o benefício da obra chegue a todos, sem ser um transtorno”, afirmou.

Embora a obra avance de forma satisfatória, com grande parte do trecho de Frederico Westphalen já pavimentado, e progressos visíveis em Ametista do Sul, Faustino fez um alerta sobre a judicialização dos processos:

– Temos registrado casos em que advogados orientam moradores a buscar a via judicial contra o andamento da obra. Isso pode, sim, prejudicar o processo e até mesmo levar à paralisação da obra –, alertou o diretor.

Ele reforçou que, nos casos em que os proprietários consideram que suas propriedades foram afetadas pela obra, há canais adequados para tratar da questão. “O Daer, junto às empresas terceirizadas responsáveis pela fiscalização, está à disposição para ouvir as reclamações e calcular a possível indenização caso haja necessidade de desapropriação amigável”, disse Faustino.

O processo de indenização, segundo o diretor, é transparente e ágil. “Abrimos um processo administrativo, apresentamos o valor da indenização ao proprietário e, após o pagamento, a obra segue normalmente”, explicou. Faustino pediu que, em vez de recorrer à judicialização, os moradores busquem a fiscalização do Daer para resolver eventuais pendências. “Essa é a maneira mais eficiente de garantir que o andamento da obra não seja comprometido e que os direitos dos proprietários sejam respeitados”, concluiu.