O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Frederico Westphalen agora conta com uma composição paritária, garantindo igual participação de representantes do poder público e da sociedade civil em sua elaboração, revisão e implementação. A mudança foi oficializada após a aprovação de uma alteração no artigo 183 da Lei Municipal nº 3.286, de 27 de junho de 2008.
Com a nova configuração, o Conselho responsável pelo acompanhamento do Plano Diretor será formado por nove membros titulares e nove suplentes, todos com mandato de dois anos. A coordenação do conselho ficará a cargo do secretário municipal de Coordenação e Planejamento, o engenheiro civil Valdenir Cadore.
Fortalecimento da democracia e visão de futuro
De acordo com o secretário Cadore, a mudança fortalece a democracia participativa no município. "A composição dos grupos de discussão relacionados ao Plano Diretor deve ser igualitária entre os diferentes segmentos da sociedade", afirmou. Ele também ressaltou a importância estratégica do Plano Diretor, que é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, orientando o crescimento e o funcionamento da cidade em áreas como uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação e meio ambiente.
O próximo passo será oficializar as entidades e órgãos que farão parte do novo conselho, para que indiquem seus representantes. "Com isso, poderemos dar prosseguimento ao alinhamento do Plano Diretor com a visão que a atual gestão tem para o município nos próximos anos", concluiu Cadore.
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