A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realiza, às 19 horas desta terça-feira, 14, a 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela implementação do Sistema Legislativo Digital. O novo modelo substitui o formato analógico por processos 100% digitais, introduzindo a votação eletrônica com exibição imediata dos resultados em telão e inscrições digitais para o uso da palavra.

De acordo com o presidente do Legislativo, Ismael Côcco dos Santos, a transição visa aumentar a eficiência e permitir que a sociedade acompanhe a tramitação de todas as proposições de maneira instantânea e transparente.

A dinâmica dos trabalhos em plenário também apresentará novidades devido às mudanças no Regimento Interno aprovadas recentemente. A principal alteração ocorre no Grande Expediente, que agora será realizado após a Ordem do Dia sob a denominação de Palavra Livre do Grande Expediente.

Todos os projetos e matérias em debate já tramitam exclusivamente pela plataforma digital e podem ser consultados pela população no portal oficial da Câmara.

Onde acompanhar as Sessões?
A sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.

RESUMO DA PAUTA
>>LEITURA DO EXPEDIENTE
Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei Executivo Nº 37/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.373, de 24 de março de 2025. 
• Projeto de Lei Executivo Nº 38/2026 – Autoriza a convocação de profissional de Procurador do Município para regime suplementar de trabalho.
• Projeto de Lei Executivo Nº 39/2026 – Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município.

Matéria do Poder Legislativo:

• Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2026 – Institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Câncer (Promapec) no âmbito do município de Frederico Westphalen (Autoria: Vereadora Aline Ferrari Caeran – Progressistas).
• Moção Nº 04/2026 – Moção de Apoio ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) pela relevante iniciativa de abordar o tema da violência contra a mulher, no âmbito das atividades tradicionalistas (Autoria: Vereadora Marizete Frozzi – MDB).
• Pedido de Informação Nº 10/2026 – Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre obras paralisadas no município (Autoria: Vereador Alessandro Molossi – MDB)
• Pedido de Providência Nº 08/2026 – Solicita recuperação do calçamento ou tapa-buraco com material asfáltico na Rua Ivoti, no Bairro Fátima (Autoria: Vereador Leandro Mazzutti – PDT).
• Pedido de Providência Nº 09/2026 – Solicita a troca de lâmpadas na Rua João Muniz Reis, esquina com a Rua 15 de Novembro (Autoria: Presidente Ismael Côcco dos Santos – PDT).
• Pedido de Providência Nº 10/2026 – Solicita a troca de lâmpadas na Rua Pernambuco (Autoria: Presidente Ismael Côcco dos Santos – PDT).
• Indicação Nº 07/2026 – Indica a pavimentação das ruas do Núcleo 07, no Bairro Distrito Industrial (Autoria: Presidente Ismael Côcco dos Santos – PDT).

ORDEM DO DIA 

Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei Executivo Nº 27/2026 – Dispõe sobre adequações de cargos do Plano de Carreira do Quadro Geral dos Servidores Municipais, de que trata a Lei Municipal N° 1.424/1990 e no Plano de Carreira do Magistério de que trata a lei.
• Projeto de Lei Executivo Nº 29/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao União Frederiquense de Futebol, no valor de R$ 200 mil, para apoiar a participação da equipe na disputa do Campeonato Gauchão Série A2.