A Defensoria Pública da União (DPU) está alertando os moradores de Vicente Dutra sobre os riscos de comprar ou vender terrenos na área da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios. A demarcação da área, que foi homologada em 2024, está suspensa por decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O risco é que negociações feitas agora possam prejudicar as futuras indenizações.

A área demarcada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem 711 hectares e inclui pequenas propriedades rurais e parte do empreendimento Termas Minerais Águas do Prado. A demarcação está sendo contestada judicialmente.

Comunidade indígena enfrenta desafios

A comunidade indígena Kaingang, formada por 184 pessoas, vive em uma área de apenas 22 hectares. Eles reclamam de falta de espaço para a agricultura e do repasse de verbas para o posto de saúde, além de não terem fornecimento contínuo de água ou esgoto.

A Funai informou que há 201 ocupações que podem ser indenizadas na área, sendo 144 dentro do Termas. Já foram feitas indenizações em 22 lotes rurais, que agora estão em posse da comunidade indígena.

Importância ecológica e cultural da região

A região da TI Rio dos Índios é vista por especialistas como importante para a restauração da Mata Atlântica. O objetivo é que a área seja reflorestada para interligar outras terras indígenas e parques estaduais da região.

Os indígenas relatam que o uso de agrotóxicos nos empreendimentos rurais tem prejudicado o replantio de árvores nativas, como a erva-mate e a araucária, que são importantes para a alimentação e o artesanato do povo Kaingang.

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