O projeto do governo para acabar com a obrigatoriedade das autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode reduzir o custo em até 75%, segundo apuração da CNN. Atualmente, o valor para tirar a CNH varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil, mas com a medida, o custo poderia ficar entre R$ 750 e R$ 1 mil.

O Ministério dos Transportes defende que o objetivo é desburocratizar o acesso à CNH, considerando o alto custo atual como a principal barreira. O projeto, no entanto, tem sido alvo de críticas de autoescolas e entidades do setor, que apontam um possível aumento nos acidentes de trânsito.

Como funcionaria o novo modelo?

No novo sistema, o candidato continuaria a ter que passar por provas teóricas e práticas, mas a forma de estudo e treinamento seria de sua responsabilidade.

• Conteúdo Teórico: O estudo poderia ser feito online, em empresas credenciadas por ensino à distância (EAD) ou por meio da plataforma digital da própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O aprendizado presencial em Centros de Formação de Condutores (CFCs) continuaria sendo uma opção.

• Aulas Práticas: A exigência de carga horária mínima de 20 horas para aulas de condução seria retirada. A preparação para a prova prática ficaria a critério do estudante, que poderia contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. A Senatran permitiria a formação desses profissionais por meio de cursos digitais.