Alunos do curso de Direito da URI/FW participaram de sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Frederico Westphalen, no dia 17 de março, que teve grande repercussão pela pena aplicada – somada chega a 99 anos, 5 meses e 19 dias.

O julgamento tratou de cinco fatos envolvendo a mesma vítima, sendo uma tentativa de homicídio ocorrida em 2023 e o feminicídio consumado em 2025. Ainda, o réu foi julgado por fraude processual, desobediência e tortura, sendo condenado por todos os crimes.

O caso foi escolhido pelo coordenador de Práticas Jurídicas da universidade, professor Tiago Galli, que acompanhou os alunos durante o julgamento, tendo em vista a relevância do assunto. “Também pelas particularidades do caso que para além da triste realidade de violência oméstica, também julgou a tortura praticada contra a vítima, revelando uma crueldade acentuada, uma vez que além do feminicídio ter sido praticado com meio cruel, a tortura foi empregada nos dias que antecederam o desfecho trágico”, explica o docente.

– A pena aplicada gerou repercussão nos principais meios de comunicação, demonstrando que as alterações legais de 2024, além de criar o crime próprio feminicídio (artigo 121-A do Código Penal) também endureceram as penalidades para os casos de violência contra mulher, sendo que para o feminicídio foi atribuída pena de pouco mais de 77 anos de prisão –, destaca Galli.

O coordenador do curso de Direito, Pablo Henrique Caovila Kuhnen, destaca a parceria entre a graduação com Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e demais órgãos da administração da Justiça, além de oportunizar aos alunos uma formação completa aliando teoria e prática, ainda propiciam estágios jurídicos que auxiliam na formação.