A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para a adaptação das escolas da Rede Pública de Ensino às condições climáticas do Estado.

A nova medida define que as unidades escolares deverão contar com sistemas de refrigeração ou aquecimento eficientes e sustentáveis. A implementação deverá levar em conta as particularidades regionais e a disponibilidade de recursos do governo catarinense.

O texto aprovado inclui também:

• A revisão da estrutura de isolamento térmico dos prédios escolares, priorizando materiais e técnicas que reduzam o consumo de energia dos equipamentos.

• A implementação de soluções de ventilação e arejamento compatíveis com a realidade de cada localidade.

O autor da proposta, deputado Lucas Neves (Podemos), afirmou que a iniciativa busca assegurar condições adequadas de conforto térmico durante todo o ano letivo, atendendo tanto aos períodos de calor intenso quanto às regiões que enfrentam baixas temperaturas no inverno.

Segundo o parlamentar, o objetivo final é garantir que as salas de aula ofereçam um ambiente mais apropriado para estudantes e professores, contribuindo diretamente para o processo de aprendizagem. A matéria determina que projetos de construção e instalação de novas escolas iniciados após a publicação da lei já deverão incorporar a infraestrutura necessária para cumprir as diretrizes estabelecidas.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para avaliação do governador, que decidirá sobre a sanção ou veto da proposta.