O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou uma portaria que garante a vigência, também para 2026, da regra de "progressão parcial" para alunos da rede estadual de ensino. O mecanismo, antigamente conhecido como "dependência", permite que o estudante avance para a próxima etapa escolar mesmo com reprovação em um número limitado de disciplinas.

A regra estabelecida pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) define que a progressão de etapa escolar será permitida aos alunos que reprovarem em até duas áreas de conhecimento e até duas disciplinas por área de conhecimento.

Isso significa que o limite máximo para progressão é de até quatro disciplinas reprovadas no total, desde que estejam distribuídas em no máximo duas áreas.

Exemplos práticos:

Os alunos que se enquadrarem na regra deverão realizar os chamados “estudos complementares” das disciplinas reprovadas no ano letivo seguinte.

Objetivo

A Seduc afirma que a progressão parcial tem o objetivo de dar oportunidade de aprendizado aos alunos com dificuldades e, principalmente, evitar a evasão escolar.

A política já está valendo para o ano letivo de 2025. A Seduc fará uma transmissão em vídeo na próxima segunda-feira, 10, para toda a rede estadual, detalhando as regras de fechamento do ano e os encaminhamentos para 2026, sendo a progressão parcial um dos temas centrais.