O Departamento Municipal de Cultura de Frederico Westphalen abriu as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – Premiação PNAB. O objetivo é premiar agentes culturais que contribuíram significativamente para o desenvolvimento artístico ou cultural do município, utilizando recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

As inscrições podem ser feitas até as 17h do dia 20 de junho. Os interessados devem enviar a documentação para o e-mail culturafw@yahoo.com ou entregar presencialmente na Prefeitura. A participação é exclusiva para agentes culturais já cadastrados no sistema municipal; quem ainda não possui cadastro pode realizá-lo pelo site oficial da Prefeitura ou diretamente no Departamento de Cultura.

O valor total disponível para premiação é de R$ 47 mil, que será dividido entre 20 agentes culturais nas seguintes categorias:

• 8 agentes culturais individuais
• 4 grupos culturais (com número variável de integrantes)
• 5 empresas artístico-culturais (música, dança, teatro, audiovisual, artes plásticas, etc.)
• 3 entidades ou associações culturais

Cada agente poderá concorrer em até duas categorias e ser contemplado com, no máximo, duas premiações. A seleção será feita por avaliadores externos, com base em critérios como a relevância da trajetória cultural, atuação comprovada e contribuição para o município. A premiação tem caráter de doação sem encargo, não exigindo contrapartida nem prestação de contas.

A documentação necessária inclui o formulário de inscrição (Anexo II), materiais que comprovem a atuação cultural, autodeclaração (se aplicável) e, para coletivos sem CNPJ, uma declaração de representação (Anexo IV). Recomenda-se o envio de diversos registros para fortalecer a comprovação da trajetória.

Após o período de inscrições, o processo passará por etapas de habilitação, seleção, assinatura do Termo de Premiação Cultural e o repasse direto do recurso na conta bancária dos contemplados. Todos os prazos e etapas serão divulgados no site da Prefeitura.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Frederico Westphalen. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail culturafw@yahoo.com.