O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, na próxima segunda-feira, 13, às 15h, no Palácio do Planalto, o projeto de lei que limita o uso de celulares em escolas. A medida tem como objetivo principal reduzir as distrações em sala de aula e promover um ambiente mais propício ao aprendizado.

O texto, aprovado em dezembro na Câmara dos Deputados e no Senado, foi elaborado com a colaboração do ministro da Educação, Camilo Santana, que classificou a proposta como prioritária e alinhada à opinião de especialistas na área. A expectativa é de que o presidente sancione a medida sem vetos.

A nova legislação permitirá que estudantes levem os aparelhos para as escolas, mas limita seu uso ao momento da entrada ou saída da instituição. Dentro da sala de aula, o uso de celulares será permitido apenas em situações excepcionais, como para fins pedagógicos, acessibilidade de alunos com deficiência ou em casos de emergência relacionados à segurança da unidade escolar.

O projeto foi apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que, apesar de ser autor da proposta, não estará presente na cerimônia. O relator na Câmara foi o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), atualmente licenciado para ocupar o cargo de secretário de Educação do município do Rio de Janeiro. Ferreirinha participará do evento no Planalto.

No Senado, o texto foi relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE), que manteve a redação original aprovada na Câmara. A tramitação do projeto foi marcada por consenso entre os parlamentares, com a proposta sendo aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e posteriormente no Plenário do Senado, sem alterações.

A sanção do projeto reflete um esforço para fortalecer a qualidade do ensino nas escolas públicas e privadas, equilibrando o uso de tecnologias com a necessidade de manter o foco no aprendizado.