A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor obteve decisão liminar que resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S10, de um posto de combustivéis em Jaboticaba. A ação, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ocorreu nessa segunda-feira, 29.
Uma análise realizada por engenheiro químico da Promotoria Especializada constatou que o combustível apresentava características fora das especificações legais. Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
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