Indígenas bloqueiam novamente a BR-386 em Iraí
De acordo com a PRF, o trecho é retido de forma alternada
Publicado em 21/09/2023 às 10:17
Atualizado em 21/09/2023 às 15:36
Capa Indígenas bloqueiam novamente a BR-386 em Iraí

Foto de Maicon Ferreira

Indígenas devem bloquear novamente o quilômetro 2, no trecho da BR-386, em Iraí, nesta quinta-feira, 21. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com sede em Sarandi, os bloqueios são realizados de formas alternadas para evitar acumulo de veículos. Este protesto contra a retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento que avalia a legalidade da tese do marco temporal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 50 pessoas estão no trecho desde as primeiras horas da manhã.

De acordo com o texto-base do Projeto de Lei 490/07, a tese prevê que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento foi interrompido no dia 31 de agosto e retomado nesta quarta-feira, 20. De acordo com o texto-base do Projeto de Lei 490/07, a tese prevê que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. 

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta quarta-feira, contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, seis ministros se posicionaram contra a tese, mas ainda há divergências nos pontos sobre indenizações a proprietários de terra que ocuparam as áreas de boa-fé.

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Diego Macagnan