Indígenas estão bloqueando o quilômetro 2, no trecho da BR-386, em Iraí, nesta quarta-feira, 20. Este protesto contra a retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento que avalia a legalidade da tese do marco temporal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 50 pessoas estão no trecho desde as primeiras horas da manhã.

De acordo com o texto-base do Projeto de Lei 490/07, a tese prevê que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento foi interropido no dia 31 de agosto e retomado nesta quarta-feira, 20. De acordo com o texto-base do Projeto de Lei 490/07, a tese prevê que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.