A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza, nesta quarta-feira, 25, às 10h30, uma audiência pública para tratar da crise no abastecimento de óleo diesel no estado.

A iniciativa, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT), surge após relatos de desabastecimento em diversas prefeituras e setores produtivos gaúchos.

O debate busca confrontar os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Petrobras, que indicam normalidade na produção, com a realidade de escassez enfrentada na ponta do consumo.

De acordo com a proposição, há indícios de que as falhas na distribuição possam estar sendo forçadas para fins de especulação de preços, visto que o valor do combustível atingiu patamares históricos nos últimos dias.

Além de apurar as responsabilidades pelo desabastecimento, a audiência pautará a possibilidade de redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, medida já sugerida ao governo estadual como forma de mitigar os impactos econômicos da crise no transporte e na produção agrícola.

Mobilização institucional e setores convidados

O encontro contará com uma ampla rede de representantes institucionais e setoriais para garantir um diagnóstico abrangente do problema. Foram convidados órgãos reguladores, como a ANP, representantes das refinarias, sindicatos de distribuidores e varejistas de combustíveis, além de entidades ligadas aos trabalhadores do transporte de cargas.

A presença de órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, reforça o caráter investigativo da audiência pública.

Também participam do debate federações que representam os principais setores afetados, incluindo a Famurs, a Fiergs e a Farsul. A Secretaria da Fazenda e o Procon-RS devem apresentar dados sobre a arrecadação e a fiscalização de preços ao consumidor.

O objetivo final é construir uma solução conjunta que normalize o fornecimento de diesel e evite novos aumentos que possam comprometer serviços essenciais e o escoamento da safra no Rio Grande do Sul.