Conselho de Meio Ambiente de Três Passos propõe medidas para agilizar licenças e melhorar gestão ambiental
Reunião contou com ampla participação e discutiu desde prazos de licenciamento até eventos educativos no setor
Publicado em 09/05/2025 às 13:32
Capa Conselho de Meio Ambiente de Três Passos propõe medidas para agilizar licenças e melhorar gestão ambiental

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Três Passos realizou uma reunião ordinária no auditório da Prefeitura Municipal, com ampla participação de seus membros. Durante o encontro, foram debatidas medidas para otimizar o processo de licenciamento ambiental e aprimorar a gestão ambiental no município.

Entre as propostas acolhidas e reiteradas pelos técnicos e pela Secretaria de Meio Ambiente, destacam-se a atenção redobrada ao cumprimento das condicionantes ambientais, alterações na legislação para permitir advertência em casos sem dano ambiental, e a modificação no Código Tributário para ampliar de 2 ou 4 anos para 5 anos a validade das licenças ambientais.

Outros temas discutidos foram a poda de árvores e a gestão de resíduos sólidos. Também foram analisados dois processos de autuação ambiental em fase de recurso: um deles foi arquivado, enquanto o outro resultou em aplicação de multa.

A reunião contou ainda com a apresentação, pela Emater, do projeto do 5º Seminário Regional de Plantas Bioativas, previsto para outubro, com apoio do Conselho e de entidades parceiras. O evento visa promover o conhecimento e a valorização de práticas sustentáveis na região.

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