Cerca de um mês após a passagem pelo Rio Grande do Sul do ciclone extratropical que provocou o maior número de mortes por desastre natural relacionado a chuvas intensas das últimas quatro décadas, o governo gaúcho apresentou os detalhes do Programa Volta por Cima. Anunciado no fim de junho, o auxílio financeiro, no valor de R$ 2,5 mil por família atingida, vai ser creditado no Cartão Cidadão até o dia 28 deste mês.

Podem receber o benefício famílias que cumpram integralmente os requisitos, estipulados em decreto de regulamentação publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira: desabrigadas ou desalojadas em razão do ciclone de 15 e 16 de junho; que vivam em municípios com decreto de emergência ou calamidade homologado pelo Estado; com formulário coletado pelas equipes de Assistência Social municipais até 30 de junho, e classificadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) como pobres ou extremamente pobres.

No total, 1.726 famílias de 22 municípios receberão o recurso, resultando na transferência de R$ 4,3 milhões. Outros cadastros já coletados apresentaram divergências de dados, em fase de avaliação. Com isso, novas famílias ainda poderão se tornar aptas a receber o benefício.

O auxílio financeiro do Programa Volta por Cima vai ser viabilizado com recursos da Secretaria de Assistência Social (SAS). Mais da metade do grupo inicial de famílias nunca teve o Cartão Cidadão. A primeira via vai ser emitida automaticamente pelo Banrisul, com retirada prevista para 4 de agosto em diante. Cerca de cem famílias já tiveram o cartão emitido, mas ainda não o retiraram na agência bancária. Já as que perderam devem ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.

Para consultar se está apto para receber o recurso, a partir de segunda-feira o representante da família pode acessar o site voltaporcima.rs.gov.br, informando o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A resposta já detalha se o crédito vai ser feito no próprio cartão da pessoa ou de outro integrante do núcleo familiar. No mesmo local, os beneficiários receberão orientações a respeito do Cartão Cidadão e dos prazos envolvidos na operação.

O Volta por Cima decorre da sanção da Lei nº 15.977, que cria um auxílio para situações de calamidade ou emergência no Rio Grande do Sul. A cada caso, basta que se editem regras específicas por meio de decreto. O orçamento, a pasta que coordena a liberação do recurso e os critérios para receber o auxílio vão depender da gravidade de cada evento climático.