O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 3,92 milhões a 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
Das 17 cidades, 11 registraram prejuízos devido à estiagem, sendo dez no Rio Grande do Sul e quatro da região.
Rodeio Bonito (R$ 225,1 mil), Taquaruçu do Sul (R$ 237,1 mil), Humaitá (R$ 122,2 mil) e Lajeado do Bugre (R$ 57,2 mil).
As cidades utilizarão os recursos na compra de cestas básicas, combustível e reservatórios de água potável, além de aluguel de caminhões pipa.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
* Assessoria de Comunicação Social/ Ministério do Desenvolvimento Regional