O Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, também conhecido como botão de contestação, entra em operação com a função de autoatendimento nesta quarta-feira, 1º. A ferramenta, implementada pelo Banco Central (BC), visa facilitar a devolução de valores transferidos para contas de criminosos após a ocorrência de fraudes ou coerção.

O mecanismo estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras que operam o Pix. Ao ser acionado pela vítima, os recursos transferidos para o golpista são bloqueados automaticamente por um período de sete dias. Durante esse prazo, os bancos envolvidos na transação analisarão se, de fato, houve um golpe.

O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, explicou o processo. “Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, afirmou.

Combate à fraude

O MED já existia desde 2021, permitindo a solicitação de devolução. A novidade é a inclusão do "botão de contestação" dentro dos próprios aplicativos, o que agiliza o processo de autoatendimento. A medida é essencial porque golpistas costumam transferir o dinheiro rapidamente para outras contas e instituições para dificultar o rastreamento, em um processo conhecido como lavagem de dinheiro. Ao permitir o congelamento imediato, o Banco Central busca aumentar a chance de recuperação dos valores.

Breno Lobo fez a ressalva de que o botão de contestação não deve ser usado em casos de desacordos comerciais, como arrependimento de compra ou divergência entre as partes, nem para erros de digitação de chave. O sistema MED é exclusivo para situações comprovadas de fraude, golpe e coerção.

Pix por engano: o que fazer

Para os casos de transferência de valor por engano, como a digitação de uma chave incorreta, o procedimento recomendado é diferente. O ideal é que o usuário tente entrar em contato diretamente com a pessoa que recebeu o valor.

Caso não consiga, o cidadão pode contatar o banco de destino, que pode auxiliar na comunicação com o recebedor. Se a pessoa se recusar a devolver o valor, a vítima deve registrar um boletim de ocorrência.