Brigada Militar flagra descarte irregular de embalagens de agrotóxicos em Jóia
Proprietário rural é notificado e boletim de ocorrência é lavrado conforme Lei dos Crimes Ambientais
Publicado em 04/06/2024 às 17:00
Capa Brigada Militar flagra descarte irregular de embalagens de agrotóxicos em Jóia

Na segunda-feira, 3, a Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM), identificou o descarte irregular de embalagens de agrotóxicos no interior de Jóia. Durante patrulhamento, os policiais encontraram diversas embalagens vazias de agrotóxicos descartadas irregularmente em uma Área de Preservação Permanente (APP) dentro de uma propriedade rural.

A equipe do 3º BABM identificou o proprietário, que foi notificado a recolher e devolver o material conforme a regulamentação vigente. Um boletim de ocorrência foi lavrado conforme o artigo 56 da Lei 9.605/98, a Lei dos Crimes Ambientais. Essa lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, para quem processar, armazenar ou usar substâncias tóxicas em desacordo com as exigências legais.

Publicado por

Foto Diego Macagnan
Diego Macagnan
Fotos