Grupo de indígenas bloqueia a BR-386 em Iraí
Negociações seguem até liberação total da rodovia
Publicado em 06/06/2023 às 12:18
Capa Grupo de indígenas bloqueia a BR-386 em Iraí

Por volta das 10h30 da manhã desta terca-feira, 6, um grupo de indígenas bloqueou a BR-386, na altura do quilômetro, 11, em Iraí. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local garantindo a segurança de todos os envolvidos e negociou a liberação da rodovia. Em uma conversa inicial, os PRFs conseguiram negociar a liberação de meia em meia hora, mas as negociações seguiram e os PRFs conseguiram liberar o trânsito para fluir em meia lista, mas a situação pode mudar a qualquer momento. As negociações seguirão até a liberação total da rodovia. 

Confira as rotas de desvio

Rota 1:

Da BR 158 em SC segue em direção a Caibi/SC e Mondaí/SC (pela SC 283);
Atravessa a balsa entre Mondaí/SC e Vicente Dutra/RS;
Segue sentido Caiçara/RS a Frederico Westphalen/RS (pela RS 150);
Retorna à BR 386. 

Desvio somente para automóveis, caminhonetes e caminhões de pequeno porte.

Rota 2: entra no km 2 da BR 386 em direção a Ametista do Sul, Castelinho, até Frederico Westphalen, com uma parte de estrada de chão.

Rota 3: Na BR386, sentido Frederico Westphalen a Iraí, entra no Km 23 sentido São João do Porto, Vila Salete, saindo em Irai no Km 4 da BR386 (estrada de chão).

Entenda

A tese sobre o marco temporal de demarcação surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute o tema em razão da disputa sobre a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Parte da área de 80 mil metros quadrados (m²), ocupada pelos indígenas Xokleng, é questionada pelo governo de Santa Catarina. O estado argumenta que na data de promulgação da Constituição não havia ocupação na área. Por outro lado, indígenas argumentam que, naquela ocasião, haviam sido expulsos do local.

Nesta quarta-feira, 7, a Corte analisará se há validade ou não do marco temporal em todo o país, o que alcançará mais de 80 casos semelhantes e mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas pendentes. Dentre esses casos está incluso a Terra Indígena Rio dos Índios de Vicente Dutra, que recentemente foi homologado . O PL 490 também é motivação do bloqueio da BR-386 em Iraí. 

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