O Ministério Público do RS, representado pela Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira, 27, na sede da Promotoria em FW. Dentre os assuntos, debateu-se a respeito da coleta seletiva do lixo em FW e da limpeza de áreas privadas urbanas que estejam desocupadas (loteamentos).

O Promotor de Justiça de Frederico Westphalen, Dr. João Pedro Togni, iniciou a audiência tratando sobre a questão dos loteamentos em FW. Acontece que há uma problemática recente em que algumas pessoas se reúnem em loteamentos do município, onde não há quase nenhuma moradia estabelecida, realizando confraternizações e descartando o lixo de forma irregular. A Brigada Militar também participou inicialmente da audiência a se tratar deste assunto. 

Diversas autoridades estiveram presentes e algumas delas proferiram a sua contribuição quanto as temáticas. O fiscal ambiental, Flávio da Silva, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SeMMA), relatou os atos de vandalismo realizados contra galões para depósito de lixo em lugares próximos a loteamentos.

Segundo o vice-prefeito João Vendruscolo, há cerca de 4 mil loteamentos desapropriados de construção no município e que há a necessidade de evoluir na educação ambiental para que o lixo não seja descartado de forma irregular. 

Quanto ao Poder Legislativo de Frederico Westphalen, representado pelos vereadores Aline Ferrari Caeran e Leandro Mazzutti, a vereadora Aline sugeriu que seja instalado câmeras de monitoramento e aplicação de multas para os frequentadores desses locais, que comumente são o loteamento Boa Esperança ou na Linha Faguense. No entanto, os vereadores relataram a necessidade de controle da vegetação desses locais e que as sanções coercitivas possam ser trabalhadas em conjunto com o Poder Público e Brigada Militar. 

A vice-diretora da Universidade Federal de Santa Maria/Campus Frederico Westphalen, Eliane Pereira dos Santos, mencionou sobre não haver um espaço dedicado ao lazer de jovens, espaços que possam ser destinados a reunião desses indivíduos. Uma solução, segundo Eliane, é a de procurar conversar com quem frequenta esses espaços públicos para dialogar com os mesmos. 

Já a Capitã do 37ºBPM de Frederico Westphalen, Nedia Giacomini, relatou sobre o uso indevido dessas áreas desocupadas e que são ocupadas de forma indevida. “Não parte da premissa de educar os jovens, mas já é uma questão que cabe uma sanção”, comentou a capitã, que destacou que há a necessidade de regras fixas para restringir e coibir a ação de quem frequente esses locais de forma indevida. 

O promotor Togni assentiu quanto a ideia de ser instalar câmeras em loteamentos. Esta ação deve partir do próprio loteador ou com contrapartida do Poder Público, que mais além deve ser trabalhada a forma de fiscalização a partir das imagens de videomonitoramento. 

Força Tarefa

Uma força tarefa pode vir a ser desenvolvida no sentido de ir até esses locais enquanto as pessoas estiverem in loco para que seja trabalhado a questão da conscientização, distribuição de sacos de lixo, destinar tonéis, instalar placas de proibição de descarte irregular de resíduos, destacando a infração e crime ambiental. Além disso, a força tarefa pretende dialogar com esses frequentadores, antes de iniciar a questão punitiva para quem possa vir realizar um ato de infração. 

Coleta seletiva

O vice-prefeito João Vendruscolo comentou em relação a segunda pauta da audiência realizada na promotoria de justiça de FW. João relatou que há cerca de 5, 6 meses atrás houve uma reunião para traçar a volta da coleta seletiva do lixo e que essa iniciativa deve voltar a partir do mês de junho no município.

O secretário chefe da SeMMA, Ricardo Giovernardi diz que o projeto da coleta seletiva é de uma demora maior do que o da execução. “Questão mais complexa da educação ambiental”, destacou Ricardo. 

A chefe do setor de reciclagem de Frederico Westphalen, Thaís Prestes Stein, também mencionou que a partir do projeto de reimplantação da coleta seletiva do lixo no município, também será voltado para o aproveitamento do lixo úmido através da disponibilização de composteiras destinadas aos munícipes através do regime de comodato. 

Aqui, você confere como será a coleta seletiva do lixo em FW.