O governador Eduardo Leite foi o primeiro palestrante desta terça-feira, 14, da Assembleia de Verão da Famurs, realizada na Saba Atlântida, em Xangri-Lá. Na presença de mais de 400 prefeitos, antecipou a criação de uma nova sistemática de acompanhamento dos convênios com os municípios.

A agilidade e modernização da interface do governo para formalização dos convênios institucionais dentro do Programa Avançar era uma reinvindicação da Famurs encaminhada pelo presidente Paulinho Salerno. O decreto, que oficializa a nova fórmula de gerenciamento dos convênios com as prefeituras, foi assinado, no evento, pelo governador do Estado, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o presidente da Famurs.

Conforme o governador, foi buscando dar uma resposta ao pedido da entidade municipalista e visando agilizar a formulação de novos convênios, que a nova plataforma foi encomendada, tendo sido escolhida a Assembleia de Verão para o seu lançamento. O desenvolvimento da plataforma está sendo feito em conjunto com a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e o Portal da Transparência do RS.

O governador resumiu a experiência da sua gestão anterior no desenvolvimento dos convênios com os municípios, que inicialmente, enfrentou uma realidade de convênios sem liquidação, sem prestação de contas, tudo em papel, burocrático, e com acompanhamento fragmentado. 

Também apresentou um painel dos repasses do governo estadual aos municípios nos quatro anos do seu primeiro mandato. Conforme explicou, a partir da política de privatizações, recursos devidos em ICMS pela CEEE-D, por exemplo, beneficiaram os municípios, permitindo viabilizar recursos para investimentos no Programa Avançar. No total, 1,6 bi em 4159 convêvios celebrados com 100% dos municípios.  

O governador aproveitou para antecipar o lançamento de um edital da Secretaria de Estado da Cultura com o objetivo de fomentar festas e eventos municipais. “Vamos destinar R$ 30 milhões para as festas populares que acontecem nos municípios. Em breve edital será publicado desse fundo de apoio a cultura para ser acesso por todos”, confirmou.

– Quero fazer um governo ainda mais em parceria com os municípios, lançar novas rodadas do Avançar, mas eu preciso também da parceria dos municípios, com algumas exigências para tornar o município apto a receber por convênios recursos do Estado –, pontuou. Como exemplo dessas contrapartidas, citou o programa Peate e a formação de comites de ações climáticas. 

“Assim que houver clareza sobre a capacidade de investimentos a prioridade são os convenios com os municípios. Façam bons projetos e vamos construir grandes resultados para nossa população”, finalizou.

A nova plataforma convenioseparcerias.rs.gov.br foi detalhada pela secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.  

Tudo Fácil Empresas

O Tudo Fácil Empresas, serviço que permite a abertura de empresas on-line de forma facilitada, e o RS Digital, novo programa do governo que irá apoiar municípios na implantação de serviços em formato digital, foram apresentados pela equipe da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) durante a Assembleia de Verão da Famurs.

As duas iniciativas fazem parte da estratégia do governo estadual, lideradas pela SPGG, de permitir maior eficiência na prestação de serviços ao cidadão e desburocratizar processos para quem deseja empreender. No encontro, comandado pela titular da secretaria, Danielle Calazans, foram enfatizadas as possibilidades de parcerias entre o Estado e os municípios interessados para acelerar a adoção das medidas em todo o Rio Grande do Sul.

Lançado em 2021 em Porto Alegre, o Tudo Fácil Empresas já foi implementado em 26 municípios e está em fase de implementação em outros 60. O serviço permite – de forma gratuita, em apenas um acesso e com tempo máximo de 10 minutos – a abertura de empresas individuais ou limitadas, de baixo risco ambiental, de incêndio ou sanitário. A meta do governo estadual para 2023 é a adesão de 100 novos municípios, com a entrega do serviço em pelo menos 50 deles. Para isso, a parceria com as prefeituras é essencial.

– Queremos estabelecer uma relação de parceria com todos. Só assim teremos êxito no que pretendemos, que é preparar o Rio Grande do Sul para um novo tempo, focado no desenvolvimento econômico com crescimento social –, ressaltou Danielle durante o evento.

A apresentação do Tudo Fácil Empresas contou ainda com a participação do secretário adjunto da SPGG, Bruno Silveira, do coordenador da Assessoria Especial de Assuntos Jurídicos e de Desburocratização da SPGG, Romulo Pimentel, da presidente da Junta Comercial, Lauren Momback, e do assessor especial de Assuntos Jurídicos e Desburocratização, Magnum Eltz.

RS Digital

Na sequência do sucesso do rs.gov.br, plataforma unificada de serviços do governo do RS, que conta com 739 serviços estaduais e uma média de 5,5 milhões de acessos mensais, o RS Digital foi criado com o objetivo de apoiar os 497 municípios do Estado em suas jornadas de transformação digital por meio da implementação de estratégias municipais de Governo Digital.

No encontro da Famurs, o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel, enumerou as possibilidades do novo programa – que, a partir da adesão das prefeituras, segue um processo que inclui a realização de diagnósticos digitais do município, capacitações e elaboração de planos de governo digital até o lançamento do portal de serviços. "Tornar a vida do cidadão mais simples é sempre o objetivo do governo. Por isso, o RS Digital levará aos municípios toda a experiência que vivemos na transformação digital do Estado, que também está alinhada à estratégia do governo federal", afirmou Stoffel.

Em Xangri-lá, ao final da apresentação, foi realizada ainda a assinatura do termo de adesão e compromisso ao RS Digital pela prefeitura de Restinga Sêca, representada pelo prefeito Paulo Ricardo Salerno, que também ocupa a presidência da Famurs.