A relação dos gestores municipais com o estado do Rio Grande do Sul foi tema de discurso do chefe do estado, que esperava um decreto público para promover ações municipais no valor de R$ 30 milhões. O governador Eduardo Leite foi o primeiro orador desta terça-feira, 14 de março, na Assembleia de Verão da Famurs, realizada na Saba Atlântida, em Xangri-Lá. Na presença de mais de 400 prefeitos, ele previu a criação de um novo sistema de monitoramento dos convênios com os municípios.

A agilidade e modernização da interface governamental para a formalização dos acordos institucionais no âmbito do programa Avançar foi uma exigência da Famurs transmitida pelo presidente Paulinho Salerno. O decreto, que se torna oficialmente a nova fórmula de gestão dos convênios com as prefeituras, foi assinado no evento pelo governador do estado, chefe da Casa Civil Artur Lemos e presidente da Famurs.

Segundo as suas palavras, o governador procurou responder ao pedido da entidade autárquica e no sentido de agilizar a formulação de novos acordos sobre o lançamento da nova plataforma, que escolheu a assembleia de verão para o seu lançamento. A plataforma está sendo desenvolvida em parceria com a Contadoria e Auditor Geral do Estado (CAGE) e o Portal da Transparência do RS. Hejtman resumiu a experiência de sua gestão anterior na elaboração de contratos com municípios, que inicialmente se deparou com a realidade de convênios sem liquidação, sem prestação de contas, tudo no papel, de forma burocrática e com acompanhamento fragmentado.

Ele também apresentou um painel de transferências da administração estadual para os municípios ao longo dos quatro anos de seu primeiro mandato. Conforme explicou, com base na política de privatizações, os recursos devidos no ICMS, por exemplo, CEEE-D, beneficiaram os municípios, o que permitiu a liberação de recursos para investimentos no programa Avançar. Um total de R$ 1,6 bilhão em 4.159 convênios firmados com 100% dos municípios.

O governador aproveitou para antecipar o lançamento de um despacho público da Secretaria de Estado da Cultura para promoção de festivais e eventos da cidade. “Vamos destinar R$ 30 milhões para as festas populares que acontecem nos municípios. Em breve será anunciado que este fundo de apoio à cultura estará acessível a todos -, afirmou.

- Quero fazer um governo ainda mais em parceria com os municípios, para iniciar novas rodadas do Avançar, mas também preciso de uma parceria de municípios com certos requisitos para que o município possa receber recursos do estado por meio de convênios”, enfatizou.  Ele citou o programa Peate e a criação do Comitê de Ação Climática como exemplo dessas contrapartes.

- Assim que a capacidade de investimento ficar clara, os acordos com os municípios são prioritários. Faça bons projetos e vamos gerar grandes resultados para a nossa população -, finalizou.

A nova plataforma convenioseparcerias.rs.gov.br foi detalhada pela ministra do Planejamento, Administração e Gestão, Danielle Calazans, e pela ministra da Fazenda, Priscila Santana.