Após o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen retoma nesta terça-feira, 7, às 19 horas, as Sessões Ordinárias. No 1º encontro, além do Grande Expediente, 10 projetos do Poder Executivo e também do Legislativo irão à leitura. Ainda, haverá nova eleição da Procuradoria Especial da Mulher, instituída na Casa em março do ano passado.

Toda a comunidade está convidada a participar e acompanhar os trabalhos dos vereadores. A Sessão também será transmitida pela FWTV, na página da Câmara no Facebook.

Terça-feira também terá Sessão Extraordinária
Também nesta terça-feira, 7, às 18h30min, o Poder Legislativo realizará uma Sessão Extraordinária para a deliberação de três projetos de lei do Executivo Municipal. A Sessão também será transmitida pela FWTV, na página da Câmara no Facebook.

RESUMO DAS PAUTAS

Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei nº 03, de 07 de fevereiro de 2023: Cria cargo em comissão para a função de coordenador municipal de eventos, no quadro de cargos e funções públicas do município de Frederico Westphalen.

- Projeto de Lei nº 09, de 24 de fevereiro de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Empresarial de Frederico Westphalen (AEFW), para realizar dois eventos: a Páscoa e o Frederico em Luz de 2023, totalizando R$ 412 mil, sendo que deste valor, R$ 80 mil será para a Páscoa.

- Projeto de Lei nº 10, de 24 de fevereiro de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar 100% o custo de sementes, decorrente do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais do município, em razão da estiagem que provocou frustração da safra e levou o município a decretar Situação de Emergência.

Sessão Ordinária

Matéria do Poder Legislativo

- Moção de Aplausos n° 01/2023: Tem como objetivo homenagear a professora aposentada, Amalia Inez Felin Lavarda, pelas suas contribuições à história e cultura da cidade de Frederico Westphalen.

- Indicação nº 01 /2023: Solicita ao Executivo Municipal que sejam feitos reparos e limpeza nas ruas México e Marginal da BR-386, no Bairro Santo Inácio.

- Indicação nº 02 /2023: Indica melhorias na estrada que liga as comunidades das linhas Alto Alegre e Lajeado Bonito.

- Indicação nº 03/2023: Indica ao prefeito que proceda a convocação dos dentistas concursados, a fim de atender a demanda de procedimentos odontológicos no município.

- Indicação nº 04 /2023: Indica ao Executivo Municipal que aumente o valor pago por metro quadrado ao Programa “Mais Frederico Agro”. 

- Indicação nº 05/2023: Indica ao Poder Executivo municipal que aumente o valor pago no Programa “Morar Melhor”.