O novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase-RS), José Luiz Stédile, concedeu entrevista à Rádio Luz e Alegria AM 1160, nesta quarta-feira, 8, após ser nomeado ao cargo em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na segunda-feira, 6. 

A Fase é vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado. Tem por missão executar o Programa Estadual de Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade, oportunizando a reinserção social de jovens que cometeram atos infracionais. Com cerca de 1, 8 mil funcionários, a Fundação funciona em Porto Alegre. 

Stédile que é graduado em Gestão Pública, já foi prefeito e deputado, além de secretário do Estado, falou sobre o desafio e as prioridades da gestão à frente da Fase. 

–“É um desafio muito grande”, destacou o presidente da Fase, agradecendo ao governador Eduardo Leite pelo reconhecimento e, com seu partido o PSB (Partido Socialista Brasileiro), o qual o indicou ao cargo atual. “São mais de 1.800 funcionários trabalhando na Fase com um único objetivo que  é o de  atender bem, qualificar e preparar para uma nova vida, os jovens que cometeram atos infracionais e que estão em semiliberdade ou nas casas de recuperação que nós temos”, ressaltou José Luiz. 

Gestão

–“A nossa prioridade aqui, uma das nossas prioridades, além de aumentar e preparar as alternativas de formação desses jovens através da educação, saúde, esporte, lazer e cultura, nós vamos priorizar a formação profissional desses jovens, para que eles possam sair do cumprimento da sua situação melhor preparados, com emprego, com uma disposição ao trabalho, saindo do ambiente que o levou a cometer algum ato infracional, fazendo com que o adolescente encontre uma nova vida, o que é bom para ele e para a sociedade”, mencionou Stédile. 

De acordo com o presidente Stédile, os jovens ficam até os 21 anos em reclusão na Fundação. Dentro do período em que estão na Fase, o trabalho realizado pelos funcionários é com o intuito de recuperá-los para entregar para a sociedade um novo jovem, através de atividades socioeducativas nas diversas áreas e com ênfase na formação profissional. 

–“Durante nossa gestão como prefeito, por exemplo, o município foi referência nacional na recuperação de dependentes químicos”, concluiu, lembrando que a experiência na prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana, serve como ponto de partida para os desafios à frente da Fase.

Stédile também foi deputado federal por dois mandatos e titular na Secretaria de Obras e Habitação (SOP/RS) nos últimos quatro anos.

Fase

A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase/RS) foi criada a partir da Lei Estadual nº 11.800, de 28 de maio de 2002 e do Decreto Estadual nº 41.664 – Estatuto Social, de 6 de junho de 2002.

O surgimento da Fase, com uma concepção de atendimento que responde aos dispositivos do ECA, rompeu com o paradigma correcional-repressivo que orientava a política do bem-estar do menor e, que no Rio Grande do Sul, vigorou desde 1945, quando foi fundado o Serviço Social do Menor (Sesme/RS), como sucursal do Serviço de Amparo ao Menor (SAM), responsável, na época, pela política de atendimento às crianças e adolescentes carentes, abandonados ou autores de atos infracionais.

O surgimento da Fase no Rio Grande do Sul é a consolidação do processo que vem do início da década de 1990, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90), que impôs a necessidade de reordenamento dos órgãos púbicos e entidades da sociedade civil que atuam na área da infância e juventude, com vistas à adequação aos novos paradigmas conceituais e legais de atenção a esta população.