Desde o início do verão em 2022, para o início deste ano, a falta de chuvas decretava uma estiagem extensa para o Rio Grande do Sul em 2023. Apesar do índice pluviométrico de chuva registrada na última semana com uma quantidade maior, não tem sido suficiente para renovar 100% as culturas e reservatórios de água na zona rural dos municípios. 

No momento, a cada 10 municípios gaúchos, três estão sendo afetados devido à estiagem. A Defesa Civil, até esta terça-feira, 24, contabiliza 149 decretos de situação de emergência emitidos. 

Os decretos emitidos pelos municípios, representa 30% do total de 497 municípios do RS. Além da oficialização, outros 19 municípios notificam problemas devido à falta de chuvas no Estado. Totalizando pelo menos 168 cidades do RS que tem enfrentado dificuldades (cerca de 33% do total). Do total de 149 decretos já recebidos, 53 foram homologados pelo governo estadual e 42 reconhecidos pela União. 

O presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Paulinho Salerno, também prefeito de Restinga Sêca, relata que a entidade atua como intermediária entre os municípios e os órgãos estaduais e federais que podem, eventualmente, auxiliar com recursos para reduzir os efeitos do problema. “Temos recebido as demandas e tentado acelerar ao máximo a homologação de seus decretos de emergência, para que eles possam ser encaminhados a Brasília”, garante Salerno. 

Alguns avanços importantes vêm acontecendo, como o pedido de prioridade para a construção de microaçudes por parte do governo estadual, ainda no início do período de estiagem. Somente no programa Avançar, para redução dos impactos da seca, o investimento estadual chega a R$ 320 milhões, com parte desse valor executada em 2022 e o restante previsto para este ano.

Frederico Westphalen e região 

De acordo com a lista de municípios da Defesa Civil do RS, Frederico Westphalen e outros 15 municípios da região (Caiçara, Cerro Grande, Cristal do Sul, Erval Seco, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Palmitinho, Redentora, Rodeio Bonito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha), já tem homologação estadual e reconhecimento federal do decreto de emergência reconhecidos. O município de Tenente Portela teve a homologação estadual do decreto reconhecido na última quinta-feira, 19. 

Através da situação de emergência decretada em 2 de janeiro pelo poder executivo de Frederico Westphalen, o decreto encaminhado à Defesa Civil do RS, teve reconhecimento federal na última quarta-feira, 18, através da portaria nº 128 publicada no Diário Oficial da União. 

De acordo com Gildo Roque Busatto, chefe da Secretaria da Agricultura de FW, apesar do reconhecimento federal, não é de imediato que o município acaba recebendo os recursos da União. 

O secretário Busatto mencionou que através de recursos federais recebidos ainda da estiagem do ano passado (2021-2022), cerca de 12 açudes foram viabilizados no interior de FW. Gildo menciona que neste momento, através da homologação estadual e reconhecimento federal do decreto, a secretaria da agricultura pode colocar os maquinários do município à disposição dos agricultores com mais ênfase. 

Chefe da pasta da agricultura, Gildo, disse que neste momento, recursos estão sendo destinados aos agricultores para amenizar os problemas que a estiagem proporciona, principalmente às agriculturas e criação de animais. 

Busatto relata que caminhões pipa constantemente tem sido encaminhados às comunidades do interior, em alguns casos para abastecimento de água aos animais ou por outras vezes ao consumo humano, tendo em vista que lugares que ainda não há poços artesianos no interior, tem apresentado falta de água no período da estiagem. 

O secretário diz que há os trabalhos nesse momento de canalização de água para o interior do município em lugares que falta água. Busatto ainda mencionou que os recentes índices de chuva amenizaram os pedidos de limpeza de bebedouro animal no interior, ele comenta que as recentes chuvas contribuíram para as agriculturas e a falta de água. 

Sobre o município de Palmitinho, que teve o decreto de situação de emergência devido à estiagem reconhecido pela União na última terça-feira, 17, conforme a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, chefiada por Evonir da Rocha, o reconhecimento permite que o município possa cadastrar demandas com solicitação de recursos da esfera federal, podendo assim, atender as famílias atingidas pela estiagem.

Já Seberi, que teve o reconhecimento federal divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, através da portaria nº 417, recebia com satisfação pela administração municipal, quanto a homologação estadual do decreto de situação de emergência que deve vigorar por 180 dias. 

“O sentimento é de dever cumprido no que tange as obrigações do município que através da Secretaria de Agricultura, Emater e o setor de Defesa Civil, fizeram o levantamento preciso dos prejuízos causados pela estiagem e encaminharam aos órgãos competentes”, reconheceu o prefeito municipal de Seberi, Adilson Balestrin.

Defesa Civil

O site da Defesa Civil do RS, disponibiliza aos gestores municipais, um material elaborado com o passo a passo para decretação de Situação de Emergência em função da estiagem. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul elaborou uma série de conteúdos e informações para prestar suporte à população e aos gestores municipais sobre a situação de emergência em função da estiagem no Estado.

Prognóstico Meteorológico 

Conforme informado pela Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, através de informativo especial da estiagem 2022/2023, as chuvas seguem irregulares e com volumes pouco expressivos sobre o Rio Grande do Sul nesta semana. 

Entre a segunda a quarta-feira (23 a 25), uma área de baixa pressão atmosférica, aliada ao calor e umidade, favorece a formação de áreas de instabilidade associadas a pancadas de chuva e temporais isolados em pontos da metade Norte, faixa Leste e fronteira com o Uruguai. Já na quinta e na sexta-feira (26 e 27) as instabilidades atuam sobre todas as regiões, com os maiores acumulados concentrados no Sul e entre o Norte e o Nordeste gaúcho. 

Destaca-se, ainda, as temperaturas elevadas em todo o estado, superando os 35°C na maioria das áreas e atingindo valores na casa dos 40°C no Centro-Oeste e Noroeste, podendo agravar a condição da estiagem.