A estiagem, que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim do ano passado, já levou 116 prefeitos a notificarem perdas, com 98 decretos recebidos pela Defesa Civil estadual até a manhã desta terça-feira, 17. Desses, 35 foram homologados pelo governo gaúcho e 22 tiveram a situação de emergência reconhecida pela União.

Na região Noroeste, uma das mais atingidas pela estiagem no Estado, tiveram situação de emergência reconhecida pela União os municípios de Cerro Grande, Cristal do Sul, Liberato Salzano, Novo Tiradentes, Pinhal, Redentora, São Pedro das Missões, Vista Alegre e Vista Gaúcha. 

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. 

A falta de chuvas no Rio Grande do Sul, além de causar desabastecimento de água em muitas localidades, também tem causado impacto significativo no setor agrícola. As lavouras tiveram a situação de danos agravada com a continuidade do fenômeno La Niña, com insuficiência de chuvas e altas temperaturas na maior parte das regiões. 

Após cinco anos com chuvas regulares, o Estado gaúcho vai para o terceiro ano seguido com o cenário de estiagem. De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), Carlos Joel da Silva, muitos municípios estão com dificuldade de abastecimento de água e a situação preocupa.

– Estamos vendo com muita preocupação esse cenário. São muitos municípios gaúchos já com decreto de emergência, e nessa semana deve aumentar bastante esse número. É uma estiagem diferente da ocorrida no ano passado. Se olharmos para a produção em algumas regiões a estiagem não está tão severa, já outras regiões apresentam perdas muito grandes. No entanto, a situação da falta de água está pior do que no ano passado. Muitos municípios estão com dificuldade de abastecimento de água potável para o consumo humano e também para os animais –, avaliou o presidente.

A safra de milho está entre as culturas mais atingidas pela seca. As perdas são maiores no Centro e Oeste do Estado, com metade da safra comprometida. A situação também é crítica em Frederico Westphalen, onde as perdas estimadas na safra de milho chegam a 45%, de acordo com levantamento realizado pelo escritório regional da Emater/RS ASCAR.

– De maneira geral, na nossa região, que abrange 42 municípios do Médio Alto Uruguai e do Rio da Várzea, nós tivemos uma perda na cultura do milho de 45% do potencial produtivo. Temos uma expectativa de uma produtividade média de 80 sacas/hectare, sendo que a expectativa inicial era de mais de 145 sacas/hectare –, avaliou o gerente regional da Emater/RS ASCAR, Luciano Schwertz.

Dados da Emater apontam que as perdas nas lavouras de milho podem variar entre 30% e 100%, dependendo da região do Estado. Outras culturas como soja, arroz, feijão, além da pecuária de corte e de leite, já registram perdas.

Para o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, “a situação é desesperadora pelo segundo ano consecutivo. Desde a estiagem passada, pouco ouvimos sobre medidas que venham para resolver os problemas em definitivo. Precisamos de um programa de Estado contínuo, pois prevenir sempre é melhor do que remediar. Sabemos das dificuldades de recursos e de burocracia, mas o(a) produtor(a) precisa que algo seja feito”, enfatizou Zanetti.

Em entrevista ao Complexo Luz e Alegria, Carlos Joel da Silva também fez críticas à implantação do programa Avançar, que destina recursos para a construção de microaçudes, em andamento em diferentes municípios do Estado, mas que ainda enfrenta entrave burocrático.

– Uma das soluções preventivas é armazenar água, e precisamos direcionar nosso foco para isso. Porém, o produtor não possui recursos suficientes para fazer esses açudes, então precisamos de programas que realmente cheguem ao produtor. No ano passado o governador do Estado criou o programa Avançar, porém o programa foi mal desenvolvido e acabou não chegando ao produtor. É preciso desburocratizar, com financiamento via banco e subsídio direto aos agricultores. Precisamos fazer açudes para poder acumular água no inverno, com programas certos que ajudem realmente o produtor –, disse o presidente da Fetag. 

Medidas de enfrentamento à estiagem
O secretário da Casa Civil, Artur Lemos, disse que a situação é monitorada. Segundo ele, o plano de enfrentamento à estiagem vai ser atualizado, tendo como eixos prioritários o combate à fome e ao desabastecimento de água, assim como a distribuição de cestas básicas e a aquisição, por parte do governo, de produtos da agricultura familiar. Já o Fórum Permanente de Combate à Estiagem solicita medidas que amenizem os efeitos econômicos e sociais desencadeados pela falta de chuva.

O governo do Estado divulgou a previsão de investimento no Programa Avançar para projetos e ações que reduzam o impacto da seca de R$ 320 milhões, parte desse valor foi executada no ano passado e a outra será em 2023. Segundo dados da Famurs, o programa Avançar Micro Açudes, Cisternas e Poços Artesianos está sendo executado, porém atendendo parcialmente às demandas previstas.

Na região do Médio Alto Uruguai, a Emater vem trabalhando em várias frentes para amenizar os impactos da estiagem, conforme informou o gerente regional, Luciano Schwertz. Entre as ações estão sendo realizadas desde a elaboração de laudos para que os municípios possam decretar situação de emergência, bem como limpezas de fontes e nascentes para que os agricultores possam manter o abastecimento de água nas suas propriedades. A Emater também desenvolve projetos com cereais de inverno para que tenhamos mais alternativas para alimentação animal.

– Estamos fomentando a melhoria da qualidade do solo, orientando os produtores a investirem no solo, que é o grande reservatório de água, além da implementação de políticas públicas, como o programa Avançar, pelo qual estão sendo construídos cerca de 400 açudes em nossa região. Atuamos também na instalação de sistemas de irrigação para que os agricultores possam ser mais assertivos e eficientes no uso desse sistema –, salientou Schwertz.

Algumas ações já realizadas, conforme dados do Governo do Estado:
Auxílio Emergencial – SOS Estiagem: implementado em setembro de 2022, o auxílio paga R$ 1 mil a indivíduo ou núcleo familiar de dois perfis: famílias de povos e comunidades tradicionais e assentados de reforma agrária, cerca de 12,9 mil pessoas beneficiadas: 89% deste público já recebeu o auxílio. Investimento de R$ 12.977.000. Agricultores familiares, aproximadamente 67,4 mil famílias: cerca de 70% resgataram seu benefício. Investimento de R$ 67.455.000.

Microaçudes e poços: desde 2019, foram executados 572 microaçudes e 513 poços com apoio do governo ou via convênios firmados com municípios. Novos convênios foram e estão sendo firmados.