Um crime que chocou todo o Estado do Rio Grande do Sul teve novo julgamento iniciado na manhã desta segunda-feira, 16 de janeiro. Atualmente presa na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, Alexandra Salete Dougokenski, 35 anos, retornou ao município de Planalto para ser julgada pelo assassinato do filho, Rafael Mateus Winques. 

O menino de 11 anos foi morto por asfixia em maio de 2020 e seu corpo foi localizado 10 dias depois. O caso começou como um desaparecimento e acabou revelando um crime estarrecedor. 

No dia 15 de maio de 2020, às 9 horas, Alexandra Dougokenski procura o Conselho Tutelar e comunica o desaparecimento do filho caçula Rafael Mateus Winques, de 11 anos. Ela afirmou que menino havia desaparecido de sua casa durante a noite. Alexandra fez o registro do caso no mesmo dia na Polícia Civil. A partir disso tiveram início as buscas no município, que mobilizaram a população de Planalto.  

Após uma semana de buscas sem sucesso, a casa onde Alexandra morava com os dois filhos passa pelo trabalho de perícia criminal. Também foram periciados veículos utilizados pelos familiares, mas nada foi encontrado. 

No dia 25 de maio Alexandra confessou à Polícia Civil ter causado a morte do filho e indicou o local onde o corpo se encontrava. O cadáver do menino foi encontrado no fim da tarde, escondido em caixa de papelão na garagem de residência vizinha. Na ocasião, a mãe alegou ter matado o filho sem intenção, ao dar dois comprimidos de sedativo para ele dormir. Ela teve sua prisão temporária decretada no mesmo dia.

No dia seguinte, o trabalho de perícia confirmou que Rafael foi morto por estrangulamento. O resultado contrariou a primeira versão apresentada pela mãe, de morte acidental. O corpo do menino foi encontrado com uma corda de varal presa ao pescoço.
A reconstituição do crime foi realizada no dia 18 de junho, com a presença de Alexandra. Já no dia 27 de junho a ré admitiu ter usado a corda para estrangular o filho, com a justificativa de que, mesmo após dopá-lo, ele não teria deixado o celular de lado.  

A Polícia concluiu a investigação no dia 2 de julho e indiciou Alexandra Dougokenski pelo assassinato do filho. No dia 10 de julho o Ministério Público denunciou a mãe de Rafael por homicídio doloso com quatro qualificadoras: motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A Promotoria entendeu que Rafael foi morto enquanto estava dormindo, por não ter sinais de reação. Alexandra é denunciada também por ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.

Em 13 de julho o Tribunal de Justiça do RS aceita a denúncia movida pelo Ministério Público contra Alexandra. Na decisão, a magistrada também converte a prisão temporária de Alexandra em preventiva, sem prazo estabelecido para expirar.

Primeiro júri durou apenas 11 minutos
O primeiro julgamento do caso, marcado para o dia 21 de março de 2022, teve uma duração de apenas 11 minutos. A sessão foi encerrada após a defesa ter abandonado o local do julgamento. O júri cancelado custou mais de R$ 160 mil ao judiciário.

O fato ocorreu em virtude da recusa da realização de uma perícia em um áudio extraído do celular do pai de Rafael e apresentado pela defesa. A acusação afirma que o menino foi morto entre o fim da noite de 14 de maio de 2020 e o início da madrugada do dia 15. Em razão disso, os advogados sustentaram que se a voz fosse de Rafael ele não poderia estar morto naquela data. Em agosto, após análise realizada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) descartou que o áudio tenha sido criado no celular do pai.

A nova data do julgamento havia sido remarcada para o 24 de abril de 2023, mas foi antecipada para o dia 16 de janeiro, a partir das 9h, em Planalto. Diferente do primeiro julgamento, quando foi cedida a sede de um clube, desta vez o júri será realizado dentro do Fórum de Planalto.

O julgamento
Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que estará representado em plenário pelos promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira, o júri deve se estender por quatro a cinco dias. O primeiro passo é o sorteio dos sete jurados que farão parte do julgamento, sendo quatro mulheres e três homens.  

Além da ré, serão ouvidas onze testemunhas (uma arrolada somente pelo MPRS, cinco arroladas por ambas as partes e outras cinco arroladas apenas pela defesa). A primeira ouvida foi a professora de Rafael, Ana Maristela Stamm. A educadora, que solicitou que seu depoimento não fosse transmitido, deu detalhes de como era a rotina escolar do garoto, que estava no 6º ano. 

A professora lembrou que, durante as buscas por Rafael, foi algumas vezes à casa de Alexandra. Disse que a mãe do menino não parecia aflita com o desaparecimento do filho, e "se mostrava tranquila". Ana disse que o menino era muito inteligente, disciplinado e querido, mas muito quieto. A educadora disse ainda que foi algumas vezes à casa de Alexandra durante as buscas e que a mãe de Rafael não parecia aflita com o desaparecimento do filho.

A segunda testemunha a ser ouvida foi o delegado Ercilio Carletti, arrolada pelo MPRS e pela defesa. Ele falou sobre o trabalho da delegacia de polícia de Planalto a respeito da investigação sobre o desaparecimento de Rafael. Segundo ele, dez pessoas foram ouvidas no início das investigações. Após a descoberta do corpo do menino, se chegou a cerca de 50 oitivas.

– Não me recordo de um inquérito com tanta riqueza de diligências. A gente acabou abrindo todo o leque de possibilidades, sem descartar nenhuma. Inicialmente trabalhávamos com um caso de desaparecimento. O desejo da polícia era encontrar o menino vivo –, afirmou o delegado Carletti. 

''Desobediência do menino'' e ''abuso no uso do celular'' foram os motivos apontados por Alexandra no interrogatório para cometer o crime, relembrou Ercilio. O delegado disse que, no dia da reconstituição do crime, Alexandra reproduziu o nó duas vezes e com relativa tranquilidade. ''Ela colocou, desmanchou e fez de volta. É um nó razoavelmente complicado, eu mesmo não consigo fazer'', disse a autoridade policial.

Ercilio disse também que lhe chamou atenção uma marcação em um calendário que estava na casa de Alexandra. No calendário estava circulada a data de 14 de maio, um dia antes de Alexandra ter procurado a delegacia para informar o desaparecimento de Rafael. Esse fato, de acordo com o delegado, colocou a mãe na situação de suspeita do crime. Carletti também salientou sobre o histórico de pesquisa encontrado no celular de Alexandra. Entre as pesquisas constavam filmes pornográficos, com conteúdo “grotesco”, além de pesquisa sobre a composição da chamada “Boa noite, Cinderela”. Segundo o delegado, a mãe justificou que seria para alertar os filhos a respeito dos cuidados relacionados ao tema da pesquisa. 

Questionado sobre o indiciamento de Alexandra, o delegado afirmou ter certeza absoluta que foi ela (Alexandra) que matou Rafael. “Quanto a isso eu tenho certeza absoluta, se não tivesse certeza não teria indiciado ela. A certeza que eu tenho é plena", respondeu o delegado Carletti.

O depoimento do delegado Ercilio Carletti se estendeu por mais de três horas. Em seguida, passou a ser ouvido Eibert Moreira Neto, também delegado. A testemunha foi arrolada pelo MPRS e pela defesa. Ele é delegado da Divisão de Homicídios de Porto Alegre e atuou no caso Rafael.

Após as oitivas das testemunhas, o interrogatório da ré e a acareação entre Alexandra e o pai de Rafael, se iniciarão os debates. MPRS e defesa terão 1h30 cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se houver, serão de 1 hora cada.

O que dizem os promotores
A promotora de Justiça Michele Dumke Kufner acredita que o julgamento trará à sociedade e, em especial, à comunidade de Planalto, “as respostas que tanto esperam”. 

– Alexandra matou o filho asfixiado, sem possibilitar nenhum tipo de reação e o fez porque a criança passou a confrontar sua autoridade, abusar de jogos online e desobedecê-la de forma reiterada. Rafael morreu por ser criança, por não ter a maturidade emocional de obedecer à mãe sem confrontá-la. Morreu por ter a inocência da infância, desprovido da maldade de quem jamais imaginou que a mãe pudesse sedá-lo e matá-lo. Ele amava a mãe; Alexandra, no entanto, não o amava. Rafael merece justiça e vamos buscá-la. Sua vida não terá sido em vão –, pontua.

Já o promotor Diogo Gomes Taborda complementa dizendo que, quase três anos depois do crime, o Ministério Público irá ao plenário com a expectativa de que os jurados reconheçam na íntegra os pedidos de condenação. “Que, ao final, a ré seja punida com pena máxima e que esse tipo de crime, praticado contra crianças inocentes, nunca mais ocorra na nossa sociedade”, disse Taborda.

Para o promotor Marcelo Tubino Vieira, o MPRS, com acervo probatório consistente, demonstrará que a ré praticou homicídio qualificado contra Rafael, além dos crimes conexos que ela se utilizou para fugir da responsabilidade penal de tão cruel e grave fato. 

– O Ministério Público não só comprovará sua tese acusatória, como também está preparado para demonstrar que todas as teses alegadas pela ré até agora no processo são fantasiosas e faltam com a verdade. Assim, espera-se alcançar justiça à sociedade gaúcha e brasileira –, finaliza.

O que diz a defesa?
O advogado de defesa, Jean Severo, afirma que tentará provar a inocência de Alexandra na fase de instrução, quando pretende fazer uma acareação entre ela e o pai de Rafael. A principal linha de defesa é que Rodrigo Winques é culpado pela morte do filho, ainda que sem dolo. Severo adiantou que serão apresentadas imagens aterrorizantes com relação à Alexandra e o pai.