A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann, tomou posse em definitivo como líder da pasta em 1º de janeiro de 2023 no segundo Governo Leite. Entre 2019 e 2022, foi diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e assumiu a Secretaria do Meio Ambiente gaúcho em abril de 2022. Marjorie, em entrevista ao Complexo Luz e Alegria nesta segunda-feira, 16, destacou sobre os trabalhos do órgão. 

Fepam > Sema

Enquanto diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, disse que contribuiu bastante com a causa do meio ambiente gaúcho, na questão da desburocratização.

“Consegui colaborar bastante com a parte ambiental no sentido da desburocratização. Nós tivemos o novo código estadual de meio ambiente implementado que trouxe uma série de possibilidades para a parte do licenciamento e de preservação ambiental. Avançamos muito, desburocratizando os processos e unificando o procedimento de licenciamento, criando a possibilidade da licença ambiental por compromisso também”, disse Marjorie.

Já como secretária da Sema, Marjorie mencionou a ‘lida’ com a causa climática.

“Dentro da pauta climática, nós participamos das duas últimas COP’S (Conferência das Nações Unidas pelo Clima), primeiramente na Escócia e no ano passado no Egito, levando a políticas públicas nas questões climáticas do Rio Grande do Sul. Nessa participação, firmamos acordos e mostramos alguns programas que foram intensificados com o Avançar na Sustentabilidade. O Avançar na Sustentabilidade, ele demonstra especialmente a importância que esse governo dá ao meio ambiente, pela primeira vez nós tivemos um investimento de R$193 milhões de reais especificamente na pauta climática que nós dividimos em ações do clima, ações em parques, ações na parte energética e ações de conservação no geral” expos a secretária. 

Avançar na Sustentabilidade

O programa Avançar na Sustentabilidade, lançado em 26 de janeiro de 2022, destina R$ 193,2 milhões do Tesouro para projetos voltados ao incentivo de energias limpas e renováveis, desenvolvimento sustentável, recuperação do patrimônio ambiental, redução do impacto ambiental no uso da terra e boas práticas para combater as mudanças climáticas.

Todas as ações do programa estão alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vão ao encontro das metas assumidas pelo governo do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP26) para neutralizar as emissões de carbono no Estado em 50% até 2030.

Agendas

A secretária Marjorie destacou que a pasta tem cerca de três agendas que devem ser trabalhadas durante esta gestão. 

A agenda do clima é a agenda que vai tratar principalmente da verificação das emissões de gases do efeito estufa, sobre o quanto se está emitindo de carbono e o quanto se pode mitigar em um plano de transição energética que vai tratar da matriz dos combustíveis fósseis e de toda a energia necessária para sobrevivência. “Pode trabalhar sobre como é que nós podemos avançar e ser mais menos impactantes nesse tema”, ressaltou Marjorie.

Saneamento: -“tivemos o lançamento do primeiro plano estadual de saneamento para o Estado do Rio Grande do Sul. Com a possibilidade da inclusão do privado com as parcerias público-privadas dentro da empresa de saneamento Estadual. A privatização da companhia que vai possibilitar investimentos robustos que vão atender as nossas metas, principalmente dentro do esgotamento sanitário, também, vamos trabalhar com a questão de resíduos sólidos urbanos dentro da agenda do saneamento e um programa que a gente chama de suficiência hídrica que prevê ações que se possa lidar com as questões da estiagem, a qual gora nós estamos vivendo um momento crítico”, detalhou a secretária sobre esta agenda de compromissos.

Marjorie Kauffmann destacou sobre a terceira agenda da Sema que é a de inovação. “A terceira agenda é a agenda da Inovação. Onde nós estamos prevendo uma verificação diferente dos nossos ativos ambientais, das formas de preservação e conservação, dentro do que é a atribuição da secretaria, que são as políticas públicas para o meio ambiente e para a estrutura do estado”, relatou a secretária. 

Estiagem 

Quanto ao problema de crise hídrica do Rio Grande do Sul, devido a falta de chuvas no período entre o final e início de ano, em temporadas de verão, Marjorie reconheceu que há, nesse âmbito, a necessidade de melhoramento no armazenamento de água.

-“Nós precisamos melhorar nossa capacidade de armazenamento e de fato nós temos algumas restrições para o armazenamento de água, principalmente quando a gente trata de armazenamento para fins de irrigação, para fins de atividade agrícola. Eu sei que isso é o reflexo diretamente para a região, porque neste período de estiagem que se tem alguns prejuízos e não se pode ter a disponibilidade hídrica (irrigação) que vem a fortalecer em momentos específicos das culturas agrícolas”, mencionou Marjorie.

“Esse tema da preservação de água devido a insuficiência hídrica da estiagem, é um tema com prioridade máxima dentro do Governo do Estado e que eu acredito que nós teremos aí alguns anúncios a serem feitos ainda no primeiro semestre nesse sentido possibilitando e usando tudo que a gente já conhece, inclusive os decretos que tem sido emitidos pelos municípios são motivadores para que a gente possa conseguir ter um novo olhar, sobre  a necessidade de reter esse recurso hídrico tão importante oriundo das chuvas”, ressaltou a secretária.

Privatização da Corsan

A secretária da Sema, Marjorie Kauffmann também falou sobre a privatização da companhia riograndense de saneamento, a Corsan.

-“A privatização da Corsan foi uma opção do Governo do Estado, uma opção validada pela Assembleia Legislativa que representa a população no sentido de conseguir se cumprir as metas de saneamento. Pouco se fala disso, a intenção da privatização da Corsan foi dar saúde pública à população, quando não se tem saneamento, ocorre vários problemas de saúde pública então, muito mais do que aquele aquela preocupação individual dos funcionários em manter o seu emprego, o governo precisa pensar na população e, a questão da privatização ela busca ter um parceiro privado em poder ter o investimento necessário para se ter saneamento para as pessoas e não incorrer em problemas de saúde pública”, opinou Marjorie.

Currículo 

Marjorie Kauffmann é graduada em Engenheira Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e mestre em Ambiente e Desenvolvimento do Centro Universitário Univates. Doutora em Geociências pela Unicamp, realizou estágio pós-doutoral no Centro Universitário Univates. Trabalhou em projetos na área de infraestrutura, como estradas, pontes e usinas hidrelétricas, e foi diretora da Secretaria do Meio Ambiente de Lajeado (2017 a 2018). Entre 2019 e 2022, foi diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Assumiu a pasta do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) em abril de 2022 e oficialmente no início do segundo mandato de Leite em 1º de janeiro de 2023.