NOTA DE ESCLARECIMENTO

            A Administração Municipal de Frederico Westphalen e a interventora do Hospital Divina Providência (HDP), Lisete Cristina Bison, vêm a público prestar esclarecimentos à comunidade acerca dos fatos ocorridos na tarde desta sexta-feira, 17 de abril e que estão sendo amplamente publicados nos diversos meios de comunicação acerca de questões relacionadas ao Hospital.

A reunião foi realizada no gabinete do prefeito Orlando Girardi, com a presença da Interventora, da direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e do corpo jurídico que assessora o HDP, neste momento de reestruturação. O encontro teve como pauta principal o aviso prévio de 60 dias que foi dado a dois profissionais médicos que trabalham no Plantão do Hospital para a rescisão de seus contratos terceirizados como previsto na pactuação.

Foi esclarecido que o Hospital Divina Providência necessita de uma profunda reestruturação administrativa e operacional em razão da grave situação financeira, com dívida superior a R$ 30 milhões, acumulada ao longo dos últimos anos.

Citou-se que medidas paliativas foram tentadas anteriormente, sem êxito, o que reforça a necessidade de ações efetivas — ainda que, por vezes, difíceis —para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.

Após a etapa de esclarecimentos, o presidente do SIMERS, médico Marcelo Matias, propôs uma negociação de conciliação entre médicos e gestores. No entanto, de pronto condicionou qualquer início de negociação à prévia e imediata revogação do aviso prévio dado aos profissionais por parte da administração municipal e da Interventora.

 Na certeza de que a negociação requer diálogo, com reciprocidades e não imposição de condições unilaterais, não foi possível qualquer avanço na proposição do diretor do sindicato. A administração entendeu as condicionantes inadequadas diante do momento sensível enfrentado pela instituição.

A Administração Municipal não deixou de reconhecer a importância dos profissionais médicos e das entidades representativas, mas reafirma a firmeza de sua atuação prioritariamente em prol do interesse público. O objetivo central é buscar medidas capazes do equilíbrio operacional e financeiro e assim garantir a manutenção do hospital, com atendimento humanizado, universal e de qualidade, comprometido com toda a comunidade, com sobreposição do interesse público ao particular.

Diante da firmeza da posição da Administração contra as condicionantes impostas, o SIMERS apresentou 22 cartas de aviso prévio para a rescisão dos contratos de terceirização de médicos vinculados ao HDP. Para qualquer entendedor, apenas isso é suficiente para demostrar o radicalismo, ao contrário afirmado pelo representante sindical.

Tais documentos não foram acolhidos no setor de protocolos da Prefeitura, tendo em vista o entendimento de que cada profissional deveria formalizar individualmente sua manifestação e protocolá-la no Hospital.

Há rumores de que as referidas cartas teriam sido firmadas sob orientação e possível pressão por parte da entidade sindical, o que demanda bom senso, cautela e apuração adequada dos fatos.

Informa-se, ainda, que está em andamento uma auditoria externa no HDP, contratada e custeada pelo Município, com o objetivo de apurar, de forma detalhada, as origens e as possíveis causas da atual situação financeira. Assim que concluídos os trabalhos, os resultados serão amplamente divulgados, em respeito ao princípio da transparência e ao direito da população à informação.

Por fim, a Administração Municipal esclarece que não há qualquer tipo de ameaça aos profissionais médicos, conforme mencionado pelo presidente do sindicato, mas sim o firme compromisso com a recuperação do Hospital Divina Providência, mudanças de paradigmas e modelo de gestão.

 Reitera-se, ainda, a abertura ao diálogo institucional, desde que conduzido com responsabilidade, respeito, diálogo, sem condicionantes, e foco na preservação de um serviço essencial à comunidade.

À população, reafirmamos o compromisso de que não haverá falta de profissionais médicos ou de insumos. Neste sentido, é importante reiterar que apenas houve carta de aviso prévio de 60 dias dos profissionais.

Em relação ao Sindicato, reafirmamos nosso firme propósito de harmonia e integração para busca de soluções conjuntas, através do diálogo e equilíbrio, sem imposição de condições unilaterais e com a presença de membros do Instituto MEDIAR/RS.

Contamos com o apoio da população neste difícil desafio de fazer do Hospital Divina Providência um hospital de todos e para todos.

Administração Municipal de Frederico Westphalen

Interventora do HDP

Nesta sexta-feira, dia 17, o Simers já havia divulgado que 20 profissionais entregaram o cargo.