A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Frederico Westphalen publicou o edital para a formação de cadastro reserva em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). As inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio do portal oficial da Prefeitura, com prazo final estipulado para o dia 31 de outubro de 2026.

Uma das principais mudanças no processo seletivo deste ano é a alteração nos critérios de seleção, que passam a considerar estritamente a ordem cronológica de inscrição do candidato, desconsiderando o antigo sistema de zoneamento por proximidade residencial.

Cronograma de matrículas e critérios para ingresso na rede municipal

O encaminhamento dos alunos para as instituições de ensino será realizado conforme a disponibilidade de vagas em aberto, não sendo permitida a escolha prévia de uma unidade específica pelo responsável.

De acordo com as diretrizes da Secretaria, crianças que possuem certidão de nascimento já podem ser inscritas, mesmo antes de completarem os quatro meses de vida, desde que respeitem a idade mínima obrigatória no momento do ingresso efetivo.

O calendário oficial prevê que, após o encerramento do cadastro reserva em outubro, o período de rematrículas ocorra entre 1º e 15 de novembro, abrindo espaço para novas solicitações gerais a partir do dia 16 de novembro de 2026.