Um relatório final elaborado por uma comissão da Câmara dos Deputados classifica o atual momento do Rio Grande do Sul como um dos mais críticos em relação à violência de gênero. O documento detalha que, em menos de dez meses, o estado registrou duas séries distintas de feminicídios que vitimaram 11 mulheres em cada período, resultando em 30 crianças e adolescentes órfãos.

A análise técnica sustenta que essas mortes eram evitáveis e decorrem de falhas persistentes na estrutura de proteção pública. Somente no ano de 2025, 80 mulheres foram mortas em território gaúcho, inseridas em um recorte histórico que contabiliza 1.284 feminicídios entre 2012 e 2025, com média de um caso a cada quatro dias.

A repetição de padrões de violência impressiona os investigadores. Na Semana da Páscoa de 2025, 11 assassinatos ocorreram em apenas 11 dias em diferentes regiões. O cenário se repetiu no início de 2026, quando o estado registrou novamente 11 feminicídios em um único mês.

Os dados consolidados revelam que, entre 2021 e 2025, 421 mulheres foram assassinadas e 660 menores ficaram órfãos. Além disso, as tentativas de feminicídio apresentaram um salto de 10% em 2025, totalizando 264 casos, enquanto as ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha ultrapassaram a marca de 52 mil registros no mesmo período.

Estrutura insuficiente

A comissão parlamentar identificou que o resultado da violência não é isolado, mas fruto de uma rede de proteção fragmentada. Entre os principais problemas listados estão o déficit de pessoal nas Delegacias da Mulher e a cobertura limitada da Patrulha Maria da Penha, que alcança menos de 25% dos municípios gaúchos.

O relatório também critica a baixa fiscalização de medidas protetivas, destacando que apenas 6% delas utilizam tornozeleiras eletrônicas, além da carência de serviços especializados no interior e da demora nas investigações por falta de peritos.

Outro ponto central do documento é a crise no financiamento de políticas públicas voltadas às mulheres. O levantamento aponta uma execução orçamentária drasticamente inferior aos valores previstos nos últimos anos.

Em 2022, dos R$ 8,3 milhões reservados, apenas R$ 2,8 milhões foram utilizados. O cenário agravou-se em 2023, sem registros de execução direta, e em 2024, quando apenas R$ 197,7 mil foram aplicados de um total de R$ 3 milhões previstos.