O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira, 5, uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais em condições especiais.

Segundo o presidente, são R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional, operados pelos bancos, que podem beneficiar até 100 mil agricultores afetados por secas e enchentes nos últimos anos. Em postagem nas redes sociais, ele destacou que as adversidades climáticas geraram perdas significativas, endividamento e dificuldade de acesso a crédito para a preparação da nova safra.

"A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com perdas em duas safras nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período", explicou. Dos cerca de 100 mil agricultores beneficiados, 96% são pequenos e médios produtores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.

O acesso ao crédito será distribuído conforme o porte do produtor:

-Pequenos produtores (Pronaf): até R$ 250 mil com juros de 6% ao ano;
-Médios produtores (Pronamp): até R$ 1,5 milhão com juros de até 8% ao ano;
-Demais produtores: até R$ 3 milhões com juros de até 10% ao ano.

Os agricultores terão até nove anos para quitar as parcelas, com um ano de carência. Lula reforçou que não se trata de perdão de dívida, mas de uma "renegociação responsável" para que os produtores possam se reorganizar.

O presidente também anunciou estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios, sem detalhar a medida.

"Com essas ações, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis", afirmou Lula. "O Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva e aumenta a resiliência diante de eventos climáticos, tudo com responsabilidade e compromisso de apoiar quem produz alimentos no país", completou.

Matéria produzida pela estagiária de Jornalismo da UFSM/FW, Victória Veiga.