O Rio Grande do Sul demonstra avanços significativos na redução da mortalidade materna e infantil. A edição de 2025 do Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde (SES), que aborda os dados de mortalidade de 2023 e informações preliminares de 2024, revela que o estado registrou a segunda menor razão de mortalidade materna (RMM) do país em 2023.

Em 2023, ocorreram 41 mortes maternas no estado, o que representa uma RMM de 33,95 para cada 100 mil bebês nascidos vivos. Esse índice é superado apenas por Santa Catarina (33,1). As principais causas diretas de mortalidade materna foram hemorragias e transtornos hipertensivos (pré-eclâmpsia e eclâmpsia).

Mortalidade infantil e fetal

A taxa de mortalidade infantil em 2023 foi de 9,68 a cada mil nascimentos. Desse total, 55,5% das mortes tiveram causas originadas no período perinatal (da 22ª semana de gestação ao sétimo dia após o nascimento). Foram registrados 233 óbitos evitáveis causados por fatores maternos e por complicações na gravidez, no trabalho de parto e no parto. Outra causa recorrente foi a septicemia bacteriana do recém-nascido. Os demais casos se deveram a condições de saúde dos bebês no período perinatal.

Ações da SES para redução da mortalidade

A SES tem implementado uma série de ações na Atenção Primária à Saúde (APS) para qualificar o pré-natal e reduzir a mortalidade materna. Em 2024, foi lançada a atualização do Guia do Pré-natal e Puerpério na Atenção Primária à Saúde 2024, abrangendo desde o planejamento sexual e reprodutivo até a consulta puerperal. Foram realizadas capacitações para profissionais que atuam no pré-natal nas Coordenadorias Regionais de Saúde, além da ampla divulgação do material.

O cuidado materno-paterno-infantil também faz parte do ciclo da Rede Bem Cuidar 2024-2027, que prevê ações de educação profissional permanente sobre temas como pré-natal compartilhado na APS, prevenção da gravidez na adolescência, estratificação de risco, pré-natal do parceiro e plano de parto. O Programa Primeira Infância Melhor (PIM) complementa esse esforço, ofertando orientações em domicílio e favorecendo a articulação em rede das demandas identificadas, com o Guia da Gestante - PIM como referência.

Além disso, o governo do Estado cofinancia e monitora ambulatórios de gestação de alto risco e maternidades por meio do Programa Assistir, buscando a regionalização dos partos e oferecendo estruturas hospitalares adequadas.

Comitê de prevenção

Para monitorar e subsidiar as políticas de saúde, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal foi instituído pelo Decreto 55.994/2021. Composto por técnicos da SES e diversas entidades ligadas ao tema, o comitê avalia as circunstâncias dos óbitos e a qualidade da assistência à saúde prestada, com o objetivo de elaborar propostas e medidas de intervenção para a redução das mortes.