Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira, 29, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as instituições financeiras a renegociarem as dívidas de custeio dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, duramente atingidos por secas e enchentes nas últimas safras. A medida contempla operações amparadas pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), além de dívidas de outros agricultores.

Com a nova resolução, os produtores poderão renegociar até 100% do saldo de operações de custeio com vencimento neste ano, com possibilidade de prorrogação do pagamento por até 36 meses.

No entanto, segundo o CMN, o volume da renegociação será limitado a 8% do saldo das parcelas de custeio com equalização de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional em cada instituição financeira, conforme previsto na regulamentação.

De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o custo da medida será de R$ 136 milhões, valor necessário para o governo bancar o adiamento das parcelas junto às instituições financeiras.

“Essa regra tem contribuído para evitar que problemas locais ou regionais de incapacidade de pagamento de produtores rurais decorrentes de frustrações de safra ou de redução de receita ganhem escala e potencializem a inadimplência”, informou o CMN em nota oficial.

A decisão era aguardada com expectativa por produtores e entidades representativas, especialmente em meio às manifestações em curso no Estado em defesa da securitização das dívidas rurais. O anúncio também ocorre um dia antes da mobilização estadual programada para esta sexta-feira (30), com protestos em mais de 40 municípios gaúchos.