A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) o projeto que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares na Casa. A medida, aprovada por 270 votos a 207, agora segue para análise do Senado Federal. Apesar da redistribuição, o Rio Grande do Sul não ganhará novas vagas, mesmo com base nos dados do Censo de 2022.

A proposta contraria a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a revisão do número de deputados por estado, desde que o total de parlamentares fosse mantido em 513, como prevê a atual composição da Câmara. O relator da matéria, deputado Damião Feliciano (União-PB), apresentou um substitutivo que amplia o número de vagas para beneficiar estados com crescimento populacional, sem reduzir o número de representantes de estados que perderam população.

Entre os contemplados estão Pará e Santa Catarina, com quatro novas cadeiras cada, além de Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais, que receberão entre uma e duas vagas adicionais. O Rio Grande do Sul, mesmo mantendo uma expressiva representação, não será impactado pela mudança.

O relator estimou um impacto financeiro de R$ 64,6 milhões por ano com a criação dos novos cargos. A articulação da proposta foi liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu o aumento como forma de representar de maneira mais justa os estados com crescimento populacional.

O projeto precisa da aprovação do Senado para entrar em vigor e alterar oficialmente a composição da Câmara dos Deputados.