Tenente Portela foi reconhecido nacionalmente por sua excelência na alfabetização infantil ao receber o Selo Ouro do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A premiação aconteceu nesta segunda-feira, 10, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação Camilo Santana e de diversas autoridades.

A certificação avalia os municípios com base em 20 critérios, totalizando 100 pontos possíveis, e é dividida em três categorias: Bronze (45 a 64 pontos), Prata (65 a 84 pontos) e Ouro (85 a 100 pontos). Tenente Portela atingiu a pontuação máxima, garantindo a mais alta distinção do programa.

O município está entre os quatro da Região Celeiro que conquistaram o Selo Ouro, ao lado de Derrubadas, Esperança do Sul e Redentora. No estado, o Rio Grande do Sul obteve a certificação na categoria Bronze. No total, 2.592 municípios brasileiros foram contemplados com o Selo Ouro, 1.062 receberam o Selo Prata e 533 conquistaram o Selo Bronze.

Representando Tenente Portela na cerimônia, o vice-prefeito Claudenir Scherer e o secretário de Administração Paulo Farias receberam o certificado em nome da cidade. O reconhecimento é resultado do trabalho da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), que implementou políticas públicas eficazes para fortalecer a alfabetização infantil.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A iniciativa busca reconhecer os esforços de municípios e estados na implementação de estratégias para garantir o direito à alfabetização na idade adequada.