Diante da grave estiagem que atinge o Rio Grande do Sul, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag-RS) realizou uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 6, para apresentar dados preocupantes sobre o endividamento da agricultura familiar. A entidade também criticou mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que, segundo a Fetag-RS, se tornou inviável para os produtores.

As dificuldades climáticas têm se intensificado, alternando períodos de seca extrema e chuvas excessivas, o que impacta diretamente a produção agrícola e aumenta o endividamento rural. Conforme os dados apresentados, as prorrogações de crédito rural oficial em 2024 chegaram a R$ 11,3 bilhões, enquanto o custeio contratado para a safra 2024/2025 somou R$ 14,8 bilhões. Somando-se R$ 2,3 bilhões de cooperativas, o total do endividamento ultrapassa R$ 28 bilhões.

A Fetag-RS também criticou novas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringem o acesso ao Proagro. Entre as mudanças, está a redução da garantia de renda mínima para R$ 9 mil e a aplicação de deduções de até 50% conforme o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). Segundo a entidade, essas novas regras dificultam o enquadramento dos agricultores e resultaram em uma queda expressiva no número de contratos do programa.

Pauta de reivindicações

Para mitigar os impactos sobre os agricultores familiares, a Fetag-RS apresentou uma série de reivindicações, entre elas:

• Prorrogação automática dos créditos rurais vinculados ao Pronaf e Pronamp por 120 dias;
• Revogação das resoluções que limitaram a cobertura do Proagro;
• Criação do programa “Desenrola Rural” para renegociação de dívidas;
• Securitização de débitos do Pronaf e Pronamp com prazo de até 12 anos;
• Liberação de recursos do BNDES para cooperativas e cerealistas;
• Criação de um fundo de catástrofes climáticas;
• Anistia de parcelas de programas de incentivo, como o Troca-Troca de Milho.

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, destacou a urgência das medidas:

“A situação da agricultura familiar é grave. Precisamos de ações concretas e permanentes, não apenas soluções provisórias. Não podemos mais recorrer ao Manual de Crédito Rural para prorrogar as dívidas, precisamos de uma securitização de pelo menos 12 anos para os produtores.”

Mobilização no dia 17 de fevereiro

Para pressionar o governo e o setor financeiro, a Fetag-RS anunciou que no dia 17 de fevereiro será realizada uma reunião na sede da entidade com a presença de deputados estaduais e federais, senadores, ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além do governador Eduardo Leite. No mesmo dia, atos de mobilização ocorrerão em 16 municípios do estado.

A entidade reforça que seguirá cobrando soluções para evitar ainda mais prejuízos aos agricultores familiares, que enfrentam um dos momentos mais críticos dos últimos anos.