O Ministério da Educação (MEC) apresentou uma proposta para regulamentar a educação semipresencial no Brasil, modalidade que combina aulas presenciais, atividades a distância e aulas ao vivo por vídeo, com turmas limitadas a 50 alunos. A medida foi discutida no Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

A regulamentação faz parte das mudanças planejadas no marco regulatório da educação a distância, que o MEC pretende divulgar em dezembro. A nova modalidade visa criar uma alternativa híbrida que aproveite o melhor dos métodos presenciais e virtuais, ampliando o acesso à educação superior com qualidade.

Segundo o MEC, a proposta foi elaborada após uma ampla consulta ao setor educacional, que incluiu representantes do governo, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de entidades ligadas às instituições públicas e privadas.

Contexto da mudança
A iniciativa surge em um momento de revisão da educação a distância no país. Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos a distância até março de 2025, após um crescimento expressivo de 700% na oferta desses cursos nos últimos dez anos. A suspensão foi motivada pela necessidade de avaliar a qualidade e o impacto dessa expansão.

Próximos passos
O novo modelo semipresencial está sendo analisado como uma solução para diversificar o acesso ao ensino superior sem comprometer o padrão de qualidade. A expectativa é que a regulamentação dê maior flexibilidade às instituições de ensino ao mesmo tempo em que assegure o acompanhamento pedagógico e supervisão adequados.

A proposta deverá ser detalhada e regulamentada pelo CNE e pela comunidade acadêmica antes de ser implementada.