Com o agravamento das queimadas no Brasil, senadores e deputados apresentaram 19 projetos de lei desde o início de setembro, visando endurecer as penas para quem provoca incêndios ambientais. Entre as propostas estão a tipificação das queimadas como crimes hediondos e a proibição de incentivos fiscais para infratores ambientais, em um esforço para combater a crise crescente.

O presidente Lula assinou um decreto que estabelece multas severas para infrações relacionadas a incêndios. Quem iniciar queimadas em vegetação nativa ou florestas será multado em R$ 10 mil por hectare, enquanto queimadas em florestas cultivadas serão penalizadas em R$ 5 mil.

Dados do sistema BD Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelam que mais de 65 mil focos de incêndio foram registrados nos primeiros 20 dias de setembro, representando 62% de todos os focos na América do Sul.

No Senado, sete projetos foram apresentados, incluindo um da senadora Leila Barros, que sugere dobrar as penas para crimes ambientais cometidos durante situações de emergência, como secas e desastres climáticos. Leila, presidente da Comissão de Meio Ambiente, argumenta que a intensificação das punições é crucial frente ao impacto crescente das mudanças climáticas.

Atualmente, a pena para incêndio florestal varia de dois a quatro anos de prisão. O projeto da senadora propõe aumentar para três a seis anos em casos dolosos e um a dois anos para crimes culposos. Já o senador Fabiano Contarato apresentou um projeto que visa dobrar a pena para incêndios intencionais e classificá-los como crime hediondo, sem direito a fiança e com cumprimento inicial em regime fechado.

Se o incêndio colocar vidas ou propriedades em risco, o Código Penal será aplicado, e a pena, que hoje varia de três a seis anos, poderá ser ampliada para seis a 12 anos, também sem possibilidade de fiança. As propostas buscam criar um mecanismo de dissuasão mais eficaz diante das graves consequências das queimadas no Brasil.