O governo do Estado lançou, nesta quinta-feira, 25, o Programa Agrofamília, uma iniciativa que busca o fortalecimento da agricultura familiar e o fomento à agroindustrialização dos produtores. O investimento é de R$ 201,2 milhões. O evento ocorreu no Palácio Piratini e contou com a apresentação do governador Eduardo Leite e dos secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, e da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn.

O objetivo do programa é contemplar produtores familiares com ações que englobam a aquisição de leite em pó de pequenos produtores; a anistia de parcela vencida do Programa Troca-Troca de Sementes, bem como o aumento de bônus para aquisição de sementes; linhas de financiamento disponibilizadas via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper); e apoio a projetos produtivos de jovens, quilombolas, pescadores artesanais; entre outras. São dez iniciativas que visam impulsionar o setor após os eventos meteorológicos que impactaram a produção gaúcha (veja detalhes abaixo).

“O apoio à agricultura familiar resulta em mais produção de alimento, geração de renda e permanência das novas gerações no campo. A força do Rio Grande do Sul está no trabalho da sua gente. Investir na agricultura familiar é investir na sustentabilidade e no futuro”, disse Leite. “Os anúncios que fizemos hoje fortalecem o setor e mostram a importância que o governo dá a quem produz no campo.”

"Estamos ao lado dos produtores, abrindo cada vez mais mercados, para que possam trazer à cidade toda a qualidade de produtos originados da força e da abnegação de gente que está diariamente lutando do campo”, afirmou Santini. "O programa tem um olhar diferenciado para pescadores e quilombolas, além de criar condições para fazer com que o jovem gaúcho permaneça no campo." 

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, as pautas entregues ao governo estadual foram atendidas. “A Fetag-RS dialogou com o governador e os secretários das pastas envolvidas e podemos dizer que obtivemos vitórias importantes. Os eventos dos últimos anos foram devastadores para a agricultura familiar, que precisava de ajuda estadual e ainda carece de medidas vindas do governo federal”, disse. 

Compra de leite em pó

Uma das principais iniciativas do Agrofamília é o Programa de Aquisição de Leite em Pó, que busca ampliar as aquisições do alimento produzido por agricultores familiares. A ação procura estimular o desenvolvimento da economia local, além de contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

O custo mensal do programa é de R$ 7,5 milhões, totalizando um investimento anual de aproximadamente R$ 90 milhões. Somente em 2024, o programa vai adquirir cerca de R$ 23 milhões em produtos, entre outubro e dezembro.

Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a iniciativa não apenas promove a aquisição, mas também a distribuição do leite em pó. “Queremos garantir a segurança alimentar de crianças de 6 meses a 4 anos com 2 kg de leite em pó, o que corresponde a 14 litros de leite mensais”, explicou Fantinel. 

Inicialmente, o programa atenderá aos 95 municípios com Decreto de Calamidade Pública datado de maio de 2024, em decorrência dos eventos meteorológicos que atingiram o Rio Grande do Sul.