Rodeio Bonito e Dois Irmãos das Missões estão entre os municípios contemplados na terceira fase do programa "A Casa é Sua - Município", coordenado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). O programa criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou na última semana a seleção de 15 municípios para esta fase.

A iniciativa é um programa permanente da Sehab, que promove a política habitacional de interesse social por meio da construção de unidades habitacionais para a população da área urbana inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Serão beneficiados os municípios de Camargo (14 unidades habitacionais), Chapada (10), Dois Irmãos das Missões (20), Erval Grande (20), Feliz (15), Lagoa dos Três Cantos (20), Lavras do Sul (16), Nova Alvorada (15), Nova Esperança do Sul (20), Novo Barreiro (20), Rodeio Bonito (10), Salvador das Missões (20), Santo Antônio do Palma (20), Torres (10) e Vila Maria (20).

Na fase três, foram habilitados os pedidos de 78 municípios. Os 63 remanescentes terão suas demandas analisadas para uma nova etapa do programa, após o período eleitoral, em função das vedações do período, por se tratar de um programa de duração continuada, com repasse financeiro, e não emergencial.

A equipe técnica do departamento de Habitação da Sehab acompanha e fiscaliza o processo desde a fase de celebração do convênio com as prefeituras, as obras e o cumprimento do plano de trabalho – este previamente acordado entre os entes - até a vistoria final.

No total, entre 2022 e 2023, o governo do Estado já destinou R$ 118,98 milhões para a construção de 1.514 moradias populares em 24 municípios gaúchos.

Sobre o programa
O programa A Casa É Sua – Município, mediante convênio entre Estado e municípios, tem o objetivo de promover a Política Habitacional de interesse social através da construção de unidades habitacionais para a população da área urbana inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Os municípios participam com a complementação do valor das unidades habitacionais, por eles propostos, com no mínimo 30% do valor do Estado. Além da disposição de lotes, providos de infraestrutura básica ou com eventuais serviços complementares a serem executados pelo município durante a execução da construção das casas.