O governo do Estado, apresentou nesta quinta-feira, 27, em reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, um panorama do impacto das enchentes na economia e nas contas públicas do Rio Grande do Sul. Com base em estimativas do Executivo gaúcho, a secretária da Fazenda, Priscilla Santana, mostrou o possível reflexo da redução das operações das empresas no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

Segundo as projeções, as enchentes podem causar uma redução de até 20% no PIB de maio, resultando em uma queda produtiva de pelo menos R$ 10 bilhões no período mais crítico da crise. A circulação de mercadorias em maio registrou declínio de 55% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

De acordo com o levantamento, os danos causados pelas inundações nos bens de capital do setor produtivo são estimados em cerca de R$ 75 bilhões. Caso o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, permaneça fechado até o final do ano, o impacto na economia do Estado pode chegar a R$ 3,2 bilhões, com um reflexo negativo de até 0,5 pontos percentuais no PIB anual.

Arrecadação

Segundo Pricilla, a redução da atividade econômica reflete na arrecadação do Estado. O boletim da Receita Estadual, publicado semanalmente com informações sobre o impacto fiscal das enchentes, mostra que, até 18 de junho, o Rio Grande do Sul acumulava uma perda de R$ 1,5 bilhão nas receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação à arrecadação projetada no orçamento – o que representa uma queda de 23%. O valor das perdas deve chegar a R$ 1,8 bilhão no levantamento desta semana, segundo a secretária.

Pricilla reiterou a importância de medidas de recomposição das receitas por parte do governo federal para atender às demandas emergenciais de reconstrução e manutenção dos serviços públicos essenciais.

Nesta semana, o governo gaúcho solicitou novamente o apoio da União na forma de um seguro receita para compensar a perda de arrecadação do Estado e dos municípios.

– Nós já vínhamos de um cenário de necessidade de recomposição das receitas tributárias devido ao impacto das Leis Complementares 192 e 194, que reduziram estruturalmente a capacidade de arrecadação do Estado. Após a tragédia, essa agenda se impõe –, explicou Priscilla. "Teremos um desafio de recomposição que, caso não venha do apoio da União, será enfrentado pelo aumento da produtividade ou pela revisão de gastos". disse.