Eduardo Leite projeta queda de até 25% na arrecadação de ICMS em 2024
Secretária da Fazenda afirma que a assistência federal é crucial para socorrer o Estado e os municípios afetado
Publicado em 21/06/2024 às 07:47
Capa Eduardo Leite projeta queda de até 25% na arrecadação de ICMS em 2024

O Rio Grande do Sul enfrenta uma severa crise financeira em decorrência da tragédia climática que assolou o Estado em maio de 2024. Segundo projeções da Receita Estadual, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) pode sofrer uma queda de até 25% neste ano, o que equivale a uma perda de até R$ 10 bilhões.

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 20, o governador Eduardo Leite, acompanhado de secretários, representantes da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parlamentares, apresentou os impactos econômicos do desastre natural na arrecadação estadual e municipal. Durante o encontro, foram discutidas as principais demandas para a reconstrução do Estado.

O ICMS, sendo o principal tributo estadual que incide sobre itens essenciais como gasolina e gás de cozinha, registrou uma queda substancial. Antes da enchente, a previsão era de arrecadar R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, o valor arrecadado foi de apenas R$ 5,16 bilhões, resultando em uma diminuição de 23,4% em comparação com as expectativas. Em maio, a arrecadação caiu 17,3%, e em junho, a redução foi ainda mais acentuada, atingindo 32,1%.

Pricilla Santana, secretária estadual da Fazenda, afirmou que o impacto negativo deverá persistir ao longo de junho antes de estabilizar. Diante dessa situação, o governador Eduardo Leite enfatizou que, embora o recente equilíbrio das contas públicas ofereça alguma margem de manobra para enfrentar a crise, a assistência federal é crucial para socorrer o Estado e os municípios afetados.

A reunião sublinhou a necessidade urgente de apoio federal para a recuperação das áreas atingidas e para minimizar os impactos financeiros da tragédia climática, permitindo ao Estado do Rio Grande do Sul seguir com os esforços de reconstrução e recuperação econômica.

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