A Administração Municipal de Frederico Westphalen emitiu uma nota pública na tarde desta quarta-feira, 8, repudiando veementemente qualquer ato de desrespeito, desacato e agressão a servidores públicos. O comunicado, divulgado no site da Prefeitura, destaca que os servidores desempenham um papel essencial na prestação de serviços à população, sendo inaceitável que sejam alvo de violência enquanto cumprem seu dever em prol do bem comum.

Além de ferir a integridade física e emocional dos servidores, tais atos representam uma afronta ao Estado de Direito e à democracia, minando os fundamentos da convivência social e do respeito às instituições. O comunicado também ressalta que desobediência ou agressão a um servidor público no exercício de suas funções é crime, conforme o Código Penal (Art. 331), sujeito a detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

A Prefeitura reafirma seu compromisso em defender e proteger seus colaboradores, colaborando com as autoridades para identificar, investigar e punir os responsáveis por esses atos. A administração municipal também se compromete a manter um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os servidores, e pede à sociedade que repudie qualquer forma de violência contra os funcionários públicos.

Confira a nota: 

A Administração Municipal de Frederico Westphalen vem a público repudiar todo e qualquer ato de desrespeito, desacato e agressão a servidores públicos.

Os servidores públicos desempenham um papel fundamental na prestação de serviços essenciais à população e é inaceitável que sofram qualquer tipo de violência enquanto cumprem seu dever em prol do bem comum.

Tais atos não apenas ferem a integridade física e emocional dos servidores, mas representam também uma afronta ao Estado de Direito e à democracia, minando pilares fundamentais da convivência social e do respeito às instituições.

Para além do desrespeito ao servidor e à ruptura com os princípios democráticos da vida em sociedade, desacatar e agredir servidor público no exercício de sua função é crime previsto no Código Penal (2.848/40):

Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:    
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Diante disso, a Prefeitura de Frederico Westphalen reafirma seu compromisso em defender e proteger seus colaboradores, bem como em colaborar com as autoridades competentes para que responsáveis por eventuais atos dessa natureza sejam identificados, investigados e punidos na forma da lei.

A Prefeitura de Frederico Westphalen reitera seu compromisso em promover um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os servidores e conclama a sociedade a repudiar qualquer forma de violência contra os funcionários públicos.

Que cada cidadão e cidadã se conscientize da importância do respeito mútuo e da valorização dos profissionais que dedicam suas vidas ao serviço público, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Atenciosamente,

Administração Municipal de Frederico Westphalen.